Um acordo de quase R$ 3 milhões foi o resultado de uma das audiências de mediação realizada nos primeiros dias da 16ª Semana Nacional da Conciliação, que segue até esta sexta-feira (12). O caso envolveu divórcio, guarda, pensão alimentícia e partilha de bens e a sessão foi realizada em procedimento pré-processual no 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Goiânia.
Esse foi um dos 2.572 acordos firmados nos dois primeiros dias da Semana da Conciliação e a meta do Poder Judiciário do Estado de Goiás é chegar a 6 mil acordos nos cinco dias do evento. Na segunda e na terça-feira foram realizadas 6.050 audiências processuais e pré-processuais em todo o Estado.
Tipos de conflitos
Diferentes tipos de conflitos podem ser solucionados na Semana Nacional da Conciliação, como aqueles relacionados à pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e danos morais, além da negociação de dívidas tributárias com o município.
O caso do divórcio é um exemplo do êxito das ferramentas adequadas de tratamento de conflitos, principalmente no âmbito do direito de família. “Nas disputas familiares, os casos, quando trabalhados por meio das metodologias da mediação, permitem que as partes vejam suas questões pelas perspectivas dos próprios envolvidos e possam, de comum acordo, chegarem a uma solução benéfica a ambos. Casos que tendem a se arrastar por anos na Justiça, podem ser resolvidos em uma única sessão”, destaca o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Paulo César Alves das Neves.
A costureira Leonice Machado Martins agendou um atendimento logo no primeiro dia. Ela fez cadastro para montar barraca em feira especial da prefeitura, porém, acabou não trabalhando nas feiras e, mesmo assim, teve cobranças em seu nome e sua conta foi bloqueada. Com a ajuda da Semana Nacional da Conciliação, ela espera que o problema seja resolvido. “Tem muitos dias que a gente está correndo atrás. Agora espero que hoje resolva”, afirmou.
Outra cidadã que aproveitou o evento para tentar resolver sua demanda foi a dona de casa Sandra Lucia Montes de Souza Lopes. O caso dela é uma dívida de IPTU. “Estamos com algumas parcelas em atraso e a gente quer colocar em dia”, explicou. Para ela, o processo de agendamento e atendimento foi facilitador. “Ligamos e agendamos na semana passada e hoje já estamos aqui, achei muito organizado”, elogiou.
Estrutura
As audiências processuais estão acontecendo todas virtuais, e, as pré-processuais, ou seja, ações ainda não ajuizadas, têm atendimento pessoal, com exigência de uso de máscara, distanciamento e apenas a presença dos envolvidos no caso.
Participam da 16ª edição, 74 magistrados e 150 servidores, além de 191 conciliadores/mediadores. Com essa estrutura, será possível a realização das audiências previstas, entre elas 350 no Cejusc de Segundo Grau; 420 de Família e 250 no primeiro Cejusc de Goiânia, além das mil agendadas para o Paço Municipal. Fonte: TJGO
