Com o objetivo de solucionar conflitos de forma rápida, promover a celeridade na Justiça e disseminar a cultura da conciliação, a pacificação social e o respeito entre as partes, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará, de 24 a 28 de novembro, a 9ª Semana Nacional da Conciliação. A campanha nacional de mobilização, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvida pelos tribunais brasileiros, ocorrerá no Estado de Goiás nos municípios de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Rio Verde. Em Aparecida de Goiânia, o período de mobilização começará antes, a partir do dia 17 de novembro, somente no executivo fiscal.
Destaque no cenário nacional, com o alcance de números relevantes de atendimento e acordos durante a Semana, o TJGO estima superar os índices registrados em 2013. Segundo o coordenador do evento, juiz Paulo César Alves das Neves, a expectativa é superar em 10% os números alcançados no ano passado, quando foram 54,5 mil acordos, o que significa que 91,8% das 59,3 mil tiveram bom desfecho. Com esse resultado, o valor arrecadado foi superior a R$ 40,7 milhões.
Entre as ações que serão encaminhadas neste ano para a Semana Nacional de Conciliação estão consignatórias, revisionais, indenizatórias, execuções, cobranças, ordinárias, possessórias, seguros privados, ações de cobrança de DPVAT, divórcio, separação, guarda de menor, alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outras passíveis de acordo, além de ações dos Juizados Especiais Cíveis.
Estão previstas a participação de servidores do TJGO e instituições parceiras, juízes, promotores, defensores públicos, estagiários e mais de 300 conciliadores voluntários – que integram o cadastro do Tribunal em todo o Estado de Goiás. Para garantir conforto e agilidade no atendimento ao público, o TJGO e parceiros vão montar cerca de 270 bancas, guichês, salas e ambulatórios para diferentes atendimentos.
Goiânia
Local: Shopping Estação Goiânia – Av. Oeste, setor Marechal Rondon (próximo do Terminal Rodoviário de Goiânia)
Estrutura: 65 bancas para ações judiciais cíveis, 40 guichês de atendimento para executivo fiscal (tanto judicial quanto pré-processual), 15 guichês de atendimento para débitos com a Saneago, além de uma sala reservada para atendimento do programa Pai Presente, com coleta de material para exames de DNA e sete ambulatórios para perícias médicas.
Local: Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis – Rua 72, 312, Jardim Goiás
Estrutura: Seis bancas para ações judiciais de família.
Local: Escola Superior de Magistratura (Esmeg) – Rua 72, 197, Jardim Goiás
Estrutura: Nove bancas para ações pré-processuais de família, uma sala reservada para atendimento do programa Pai Presente, com coleta de material para exames de DNA.
Local: Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) – Área 5 – Jardim Goiás
Estrutura: Cinco bancas para ações pré-processuais de família e mediação familiar.
Anápolis
Local: Faculdade Anhanguera – Av. Universitária, 683, Centro
Estrutura: Será instalado um Centro Judiciário de Solução de conflitos e um Juizado Especial Cível, oito bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT) e de família, 18 guichês de atendimento para executivo fiscal e Saneago, além de um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
Aparecida de Goiânia
Local: 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (dentro do Fórum da cidade) – Av. Atlântica, esquina com Presidente Vargas, setor Goiânia Park Sul
Estrutura: Oito bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, 16 guichês de atendimento para executivo fiscal, três guichês para Saneago e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
Caldas Novas
Local: Fórum Municipal – Av. C, quadra 1A, setor Itaguaí III
Estrutura: 18 bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, 15 guichês para atendimento de executivo fiscal e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
Rio Verde
Local: Fórum Municipal – Av. Universitária, Quadra 07, Lote 12, setor Residencial Tocantins
Estrutura: 19 bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, seis guichês para atendimento de executivo fiscal e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
