Propostas da Prefeitura de Goiânia que trazem benefícios aos trabalhadores da educação foram aprovadas na Câmara Municipal de Goiânia. Alterações nos planos de carreira dos funcionários administrativos e também dos professores beneficiam mais de 4,7 mil Trabalhadores Administrativos Educacionais (TAE) e cerca de nove mil Profissionais da Educação (PE II) que atuam nas escolas e centros municipais de educação infantil. A matéria segue agora para sanção do prefeito Paulo Garcia.
Entre os avanços, o projeto de Lei dispõe sobre a concessão da progressão horizontal com interstício de dois anos aos Trabalhadores Administrativos Educacionais (TAE) que completarem três anos na referência em que se encontram posicionados. Além disso, a proposta contempla ainda a substituição dos servidores da carreira administrativa a partir do primeiro dia de afastamento, nos casos das seguintes licenças: assiduidade, interesse particular, doença em família, acompanhamento de cônjuge, médica, gestante e adotante.
Aos professores, a iniciativa concede excepcionalmente, nos anos de 2014 e 2015, o reajuste do Auxílio Locomoção, previsto no Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Goiânia, com índice de 26,5%. O benefício é destinado ao custeio parcial das despesas realizadas pelos professores com o deslocamento para o exercício das atribuições relativas ao cargo. Atualmente, o valor o auxílio é de R$ 200 para a jornada de 30 horas e o reajuste, nos demais anos, ocorrerá no mesmo percentual e período de atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público.
A funcionária pública Cecília Torres dos Santos, mãe de Tomás que está matriculado no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Oito de Março, acompanha a rotina da instituição e acredita que a possibilidade de substituição dos servidores da área administrativa vai contribuir bastante para evitar a sobrecarga dos demais trabalhadores. “É muito interessante, pois há déficits de administrativos e poder substituir esse profissional vai garantir a qualidade do atendimento às crianças”, ressalta.
Já a professora Elza Maria de Oliveira Freitas, que tem quase 30 anos de carreira, acredita que as mudanças ocasionadas com a instituição do Auxílio Locomoção trazem mais justiça à carreira do profissional da educação. “Estas conquistas foram justas mediante as condições da prefeitura”. A pedagoga enfatiza que, devido aos critérios estabelecidos para a concessão do antigo benefício, muitos professores não conseguiam comprovar a necessidade de receber a gratificação.
Para a diretora da Escola Municipal Regina Helou, Aline Urzeda de Almeida Lopes, a progressão para os funcionários técnico-administrativos é um avanço para a categoria. “Em decorrência do aumento salarial, a progressão de letra é significativa e representa a valorização desse profissional. Além disso, a substituição de servidores com licença vai possibilitar o bom andamento do trabalho nas unidades educacionais e melhorar a auto-estima dos funcionários”, afirma.
