Valentina Jungmann e futuros integrantes da chapa saem em defesa da redução da anuidade cobrada em Goiás

Valentina Jungmann e o professor Rubens Fernando
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Valentina Jugmann defende a redução das anuidades da OAB-GO como um compromisso de gestão, com o apoio dos integrantes da futura chapa. “Muitos foram os impactos causados pela pandemia da Covid-19 à advocacia brasileira. Um reflexo disso é o número expressivo de inscritos inadimplentes com a anuidade da OAB em todo país. A redução da anuidade é medida que se impõe e que possui total viabilidade, inclusive levando-se em consideração a economia de gastos e despesas ocorrida no ano de 2020 e 2021,” explica ela.

Segundo o conselheiro seccional e professor Rubens Fernando, relator de Contas da OAB-GO e da Casag nos últimos cinco exercícios, a proposta é exequível, sem mexer nas contas da instituição, sem pirotecnia ou demagogia, mas apontando uma redução substancial da anuidade, para o bem da advocacia goiana. Um mecanismo foi concebido para gerar a redução.

Rubens explica que tomando o exercício contábil-financeiro, quando o lucro empresarial da Casag for igual ou superior ao dobro do repasse estatutário que a OAB deve fazer à Caixa, cria-se uma trava no repasse da Casag, revertendo a diferença, em favor da anuidade do inscrito, para o exercício subsequente. Ele cita como exemplo, o exercício de 2019 – refletido em 2020 – onde a redução, a partir da aplicação da trava e as deduções subsequentes, pode chegar até 34% do valor da anuidade de 2021 e, que caso a chapa vença, poderia ser votado extraordinariamente pelo Conselho Seccional para valer a partir de 2022.

Redução final

O valor atual da anuidade paga em Goiás pelos mais de 47 mil inscritos é de R$1.128,24, com previsão de desconto orçamentário de 10%. “Com a aplicação da trava, de imediato a anuidade cai para R$812,33. Mas com o impacto em cascata e a consequente redução dos débitos das contribuições ao Conselho Federal, Fundo Cultural e Fida e ainda, da variação do INPC de novembro e dezembro, podemos atingir uma redução final para R$749,03”, explica o professor Rubens Fernando.

Segundo Valentina Jugmann a medida é importante mitigadora da realidade dos efeitos do pós-pandemia na advocacia goiana, que assim como grande parcela da sociedade, sente os efeitos econômicos desse período. “Uma das primeiras medidas da nossa gestão será exatamente convocar uma reunião extraordinária do Conselho Seccional para avaliar a proposta de redução da anuidade aos advogados e advogadas de nosso estado”, diz ela.

Austeridade

Os mecanismos institucionais para colocar a medida em prática seriam a Assinatura de Termo de Cooperação Financeiro entre a OAB-GO e a Casag, referendado pelo Conselho Seccional e a aprovação da Resolução 001/2022 contendo todos os termos da proposta de redução, ainda no exercício de 2022.

Para Julio Meirelles, pré-candidato à presidência da Casag, esta seria uma medida de grande valor para toda a advocacia goiana. “Necessária para dar um respiro aos colegas advogados e advogadas, sobretudo àqueles que exercem suas atividades no interior do estado e aos que estão em início de carreira. “É uma questão de racionalidade e humanidade para com a advocacia, da parte da nossa presidente Valentina, que defendo integralmente”, diz ele.

A concepção que norteia a proposta é de uma austeridade financeira com desenvolvimento sustentável da atividade profissional, debaixo de valorização e suporte, num momento crítico da economia. Para os idealizadores essa é uma das ações que demonstram um esforço de trabalho em prol de todos e todas, que é o papel do Conselho Seccional, da Casag e demais órgãos da OAB-GO.