Um ato solene que contou com a participação do governador Marconi Perillo, parte do secretariado e outras autoridades estaduais e municipais, marcou a instalação no sábado (26/7) da sede do Ministério Público de Goiás na Casa de Fundição, na antiga Vila Boa. O evento integrou a programação oficial da cerimônia de transferência da capital do Estado para a cidade de Goiás, que é realizada desde a década de 1960 na data consagrada à Padroeira do Estado e da cidade, Sant’Ana.
Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, assinou o ato de transferência dos trabalhos administrativos do MP-GO para a comarca de Goiás (Ato nº 49/2014). Assinaram ainda o documento o governador, o presidente de Assembleia Legislativa, Helder Valin, a prefeita de Goiás, Selma Bastos, e o coordenador das Promotorias da cidade de Goiás, Edivar da Costa Muniz.
A cerimônia foi marcada ainda pela assinatura da doação, pelo município de Goiás, de um terreno de 1.512,47 metros quadrados, no Jardim das Acácias, para abrigar uma futura sede das Promotorias da comarca. O decreto foi assinado pela prefeita Selma Bastos, com a participação dos vereadores presentes, tendo em vista que a lei municipal autorizando a doação da área já foi aprovada pelo Legislativo. Ao justificar o ato, a prefeita salientou ter ciência da demanda sempre crescente pela atuação do MP-GO e da necessidade de a instituição se adaptar para aprimorar cada vez mais o atendimento à comunidade. A doação foi um ato espontâneo da administração municipal.
Tributo à memória
No discurso proferido na solenidade, o promotor Edivar Muniz destacou o fato de o ato solene de transferência dos trabalhos do MP-GO estar sendo realizado pela 11º vez com a presença do governador Marconi Perillo, o que, na sua avaliação, é um sinal do prestígio e do respeito devotados à instituição do Ministério Público. Ressaltou ainda a honra para as Promotorias de Goiás de participar da cerimônia e poder sediá-la num local tão significativo quanto a Casa de Fundição. “Quase tão antiga quanto a própria Vila Boa, esta Casa é hoje a Casa do Povo”, salientou, numa alusão à denominação dada às sedes do MP de Casa do Cidadão.
O sentimento de alegria pela participação no ato também foi ressaltado pelo governador Marconi Perillo, que enfatizou a importância de se valorizar as tradições. “Nesta solenidade, o MP, que é o guardião dos cidadãos, reforça seus laços com a população desta cidade”, observou, lembrando que nesta viagem ao passado as instituições se irmanam e se engrandecem ao prestar a devida homenagem aos que preservaram a história. O governador aproveitou ainda para reiterar o sentimento de respeito dedicado ao Ministério Público, ao salientar a importante missão institucional de defesa do regime democrático e da cidadania.
Já o procurador-geral de Justiça sublinhou em sua fala o simbolismo e a reverência contidos na solenidade anual de instalação da capital na cidade de Goiás. “Mais do que uma simples cerimônia de homenagem à história, a transferência da capital para a antiga Vila Boa representa um compromisso do Estado com sua identidade, com as raízes de seu povo, e um reconhecimento pela jornada que nos trouxe todos até aqui”, pontuou.
Lauro Machado Nogueira também fez questão de salientar o papel crucial desempenhado pelo Ministério Público na proteção da memória e das tradições culturais do País. “Nas diferentes comarcas deste Estado, temos procurado agir com um olhar atento e diferenciado às questões afetas à defesa do patrimônio histórico e cultural”, observou, citando algumas ações que vêm sendo realizadas com este objetivo.
O procurador-geral agradeceu ainda à prefeita de Goiás pela doação do terreno e informou que o projeto será incluído no plano de obras da instituição. Ao governador, salientou o relacionamento produtivo que vem sendo mantido pelo MP com a administração estadual no desenvolvimento de projetos em favor da sociedade goiana.
Nos discursos proferidos pelo procurador-geral, pelo governador e pela prefeita, todos fizeram questão de manifestar a satisfação pela recuperação do promotor Edivar Muniz, que enfrentou problemas de saúde no último ano.
Pelo MP-GO, prestigiaram o ato solene os promotores Luciene Maria Silva Oliveira Otoni, que também atua em Goiás; Paulo Henrique Otoni, da comarca de Itaberaí, e Fabiano de Sousa Naves, de Corumbá de Goiás, além de servidores da instituição.
Ordem do Mérito
No início da manhã, o procurador-geral de Justiça e os promotores participaram da cerimônia oficial de instalação dos três poderes estaduais – Executivo, Legislativo e Judiciário – na antiga capital. Realizada em frente à Cruz do Anhanguera e nas proximidades da Casa de Cora Coralina, a solenidade marcou ainda a entrega da comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, a mais alta condecoração do Estado. Neste ano, a medalha foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Walter Carlos Lemes, e a cerca de 70 anistiados políticos.
Dentro da programação do evento, houve ainda os desfiles das tropas militares, bem como a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar, à qual coube também a execução do Hino Nacional. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
