O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário goiano para o ano de 2026. A definição observa o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJGO e no Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás (Lei nº 21.268/2022) e contempla feriados de âmbito nacional, estadual e municipal.
A divulgação antecipada do cronograma tem como finalidade possibilitar o planejamento institucional e a organização do funcionamento das unidades judiciárias em todo o Estado, garantindo previsibilidade para magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.
De acordo com o calendário, durante o período de Carnaval não haverá expediente na sede do TJGO e nas comarcas nos dias 16 (segunda-feira), 17 (terça-feira) e até as 12 horas do dia 18 de fevereiro (quarta-feira). Na Semana Santa, a suspensão do expediente ocorrerá entre os dias 1º (quarta-feira) e 3 de abril (sexta-feira). Em razão do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril (terça-feira), o dia 20 (segunda-feira) será ponto facultativo em todas as comarcas.
O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira. Já o feriado municipal de Nossa Senhora Auxiliadora, em 24 de maio, será celebrado em um domingo e será restrito às comarcas de Goiânia, Iporá, Leopoldo de Bulhões e Senador Canedo.
O feriado nacional de Corpus Christi será no dia 4 de junho (quinta-feira), sendo decretado ponto facultativo em todo o Judiciário goiano no dia seguinte, 5 de junho (sexta-feira). O feriado estadual que marca a fundação da Cidade de Goiás, em 26 de julho, ocorrerá em um domingo, em todas as comarcas do Estado.
No segundo semestre, o feriado da Independência do Brasil, em 7 de setembro, e o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, cairão em uma segunda-feira. O aniversário de Goiânia, em 24 de outubro, será celebrado em um sábado. Já o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, ocorrerá em uma quarta-feira, com suspensão do expediente em todas as comarcas.
O feriado nacional de Finados, em 2 de novembro, cairá em uma segunda-feira. A Proclamação da República, em 15 de novembro, será em um domingo, enquanto o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, ocorrerá em uma sexta-feira.
O recesso forense de 2026 será realizado entre os dias 20 de dezembro de 2026 e 6 de janeiro de 2027. O feriado de Natal, celebrado em 25 de dezembro, cairá em uma sexta-feira.
Certidões
O TJGO informou que as certidões relativas aos feriados e pontos facultativos poderão ser solicitadas junto à Divisão de Protocolo Judicial, mediante emissão de guia no site do Tribunal e envio do comprovante de pagamento ao e-mail institucional da unidade (div.atend.judicial@tjgo.jus.br).
O Tribunal também ressaltou que o calendário poderá sofrer alterações ao longo do ano, a critério da Presidência, caso surjam circunstâncias que justifiquem a adoção de novas medidas administrativas. Fonte: TJGO
