O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou nesta segunda-feira o calendário oficial de feriados para o ano de 2024. O cronograma abrange feriados nacionais, estaduais e municipais, com a novidade de um feriado nacional em 20 de novembro, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. O calendário estabelece ainda dois pontos facultativos, relacionados aos feriados de Corpus Christi em maio e ao aniversário de Goiânia em outubro.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, ressaltou a relevância da divulgação antecipada do calendário. “O planejamento antecipado dos feriados e pontos facultativos visa facilitar a organização do trabalho para a magistratura e corpo funcional, bem como para os demais membros do sistema de justiça, garantindo eficiência e continuidade do nosso atendimento à população,” afirmou ele.
Os feriados estão previstos no artigo 123 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Resolução 170/2021 TJGO) e no artigo 91 do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás (COJEG), Lei 21.268/2022.
Certidões referentes a feriados e pontos facultativos são expedidas pela Divisão de Protocolo Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Após a emissão da guia pelo site do Tribunal, a solicitação e o comprovante de pagamento deverão ser enviados ao e-mail div.atend.judicial@tjgo.jus.br
As datas dos feriados estão sujeitas a alterações, assim como poderão ser decretados pontos facultativos no decorrer do ano, a critério da Presidência, em virtude de circunstâncias eventuais que justifiquem referidas medidas.
Confira abaixo o calendário de feriados e de pontos facultativo no ano de 2024:
