O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) formou, nesta quarta-feira (17), em sessão extraordinária do Órgão Especial, a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional: Augusto César Rocha Ventura, Ricardo Baiocchi Carneiro e Luciano Mtanios Hanna.
No primeiro escrutínio, Augusto César Rocha Ventura foi o escolhido, recebendo 16 votos. No segundo, Ricardo Baiocchi Carneiro recebe 20 votos e ficou com a segunda vaga. No terceiro e último escrutínio, Luciano Mtanios Hanna recebeu 25 votos.
Ficou de fora da lista o filho do desembargador aposentado do TJGO Nicomedes Domingos Borges, Breno Borges. Ele foi o mais votado na lista sêxtupla formada pela OAB-GO e entregue ao TJGO. Também não foram selecionadas nem uma das duas mulheres escolhidas pela seccional goiana: Ana Carolina Ribeiro Barbosa e Ludimilla Borges Pires Adorno.
Ao parabenizar os indicados, o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, ressaltou a importância do processo constitucional. Segundo ele, “o Quinto Constitucional integra a história do Judiciário brasileiro desde 1934 e foi preservado pela Constituição de 1988 como sinal de pluralidade e abertura institucional. Permite que a magistratura se renove com profissionais que trazem experiências distintas, mas igualmente comprometidas com a causa da Justiça”.
Para ele, a deliberação do TJGO seguiu rigorosamente a Constituição e o Regimento Interno: “foi uma sessão pública, transparente e com clareza normativa, reafirmando a legitimidade das decisões do Tribunal”.
A lista tríplice agora será encaminhada ao governador Ronaldo Caiado, a quem caberá a escolha do novo desembargador do TJGO.
Conheça os três indicados com informações prestadas por cada um à OAB-GO:
Augusto César Rocha Ventura, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (UniEvangélica), no ano de 1991. Recebeu a carteira da OAB em 1993, sob o número de inscrição 12.539.
É doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pelo Centro Universitário Presbiteriano Mackenzie. Proficiente Investigador em Direito Público (Financeiro e Tributário) pela Universidade de Extremadura, Espanha. Pós-graduado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) e Universidade Estadual de Goiás (UEG). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário (IGDT) e Centro Universitário Católica de Goiás. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Associação de Procuradores Criminais de Goiás (APC/GO).
Cargos exercidos no sistema OAB: Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB na subseção de Anápolis.
Ricardo Baiocchi Carneiro é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), no ano de 1996. Recebeu a carteira da OAB em 1997, sob o número de inscrição 16.639.
É pós-graduado (LL.M.) em Direito Corporativo – IBMEC. Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões – Universidade Cândido Mendes. Especializado em Direito Administrativo – PUC Goiás. MBA em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar – IPOG.
Cargos exercidos no sistema OAB: Membro Fundador da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ). Membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Membro da Comissão das Sociedades de Advogados (CSA). Membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa (CEACORP).
Juiz da 6ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO (2019). Juiz da 5ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO (2020–2021). Secretário da 5ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO (2020–2021), com atuação no Órgão Especial.
Presidente da Comissão de Direito da Saúde (CDSA).
Luciano Mtanios Hanna é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), no ano de 1999. Recebeu a carteira da OAB no mesmo ano, sob o número de inscrição 18.464.
É pós-graduado, lato sensu, em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFG) – 2002–2003. Pós-graduado, lato sensu, em Direito Civil e Processual Civil pela Uni-Anhanguera – 2002–2003. Pós-graduado, lato sensu, em Arbitragem, Negociação, Mediação e Conciliação pelo Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera) e Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) – 2009–2011.
Cargos exercidos no sistema OAB: Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO no triênio 2004–2006. Em 2004, integrou, pela OAB-GO, o Comitê da “Caravana pelo Desarmamento”, implantada e desenvolvida pelo Governo Federal. De 16.01.2006 a 23.01.2006, presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO.
Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-GO no período de 04.06.2007 a 26.09.2008. Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-GO no período de 13.11.2007 a 30.12.2008. Conselheiro Estadual Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, no período de 2007–2009. Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-GO no período de 19.05.2009.
Membro da Comissão de Seleção e das Sociedades de Advogados da OAB-GO no período de 2007–2009. De 05.02.2007 a 12.08.2008, foi diretor-adjunto da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO. De 20.08.2008 a 03.02.2010, foi presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO. Conselheiro Estadual Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, no período de 2010–2012.
Membro da Comissão de Acompanhamento Forense da OAB-GO no triênio 2010–2012. Vice-presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-GO no triênio 2010–2012. Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, através da portaria nº 020/2010, datada de 19.03.2010. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB-GO no triênio 2010–2012.
