O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, anunciou a criação de um novo Núcleo de Aceleração de Julgamentos das Turmas Recursais (NAJ Turmas Recursais). A iniciativa, oficializada por meio do Decreto 3799/2024, tem como principal objetivo otimizar a tramitação de processos nas Turmas Recursais do Sistema de Juizados Especiais, buscando dar celeridade às demandas judiciais que chegam a essas unidades.
As magistradas Nina Sá Araújo, Simone Pedra Reis, Ana Paula de Lima Castro e Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira foram sorteadas para compor o projeto. A ideia do núcleo foi sugerida pelo coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Marcus da Costa Ferreira, e foi acolhida pelo chefe do Judiciário goiano como parte da estratégia de modernização e eficiência no atendimento à sociedade.
Segundo Carlos França, o novo NAJ reforça o compromisso do Tribunal com a eficiência e a inovação na prestação jurisdicional. “Estamos dando mais um passo para o atendimento da alta demanda que recebemos todos os dias. O NAJ tem contado com o comprometimento de nossas magistradas e magistrados para que possamos responder com eficiência às necessidades da nossa sociedade”, afirmou o presidente.
O desembargador Marcus Ferreira também destacou a importância do núcleo, ressaltando a necessidade de modernização das práticas judiciais. “Agradeço ao presidente Carlos França pela criação do novo NAJ Turmas Recursais. Este novo núcleo é um passo importante para garantirmos uma justiça mais ágil e eficaz.”
O juiz auxiliar da presidência e coordenador do projeto, Aldo Sabino, enalteceu a capacidade do NAJ em acelerar os julgamentos, lembrando do sucesso da implementação inicial em 2021. “O novo núcleo não apenas acelerará o processamento dos julgamentos, mas também contribuirá para manter o padrão de excelência e inovação no tratamento dos casos recursais. Em 2021, conseguimos reduzir o tempo de julgamento de 1 ano para 90 dias, e essa nova fase do projeto reforça nosso compromisso com a celeridade e a qualidade.”
Como funciona o NAJ Turmas Recursais?
A estrutura do novo núcleo permite que magistradas e magistrados atuem de forma colaborativa, independentemente das unidades judiciais às quais estão vinculados, e exclusivamente por meio de sessões virtuais, utilizando a plataforma PROJUDI. Esse formato não apenas maximiza a produtividade das Turmas Recursais, como também contribui para uma gestão mais eficiente dos recursos judiciais.
As juízas sorteadas atuarão em Turmas Provisórias, dobrando a capacidade de trabalho dos gabinetes assistidos, e garantindo a redução no tempo de espera para a conclusão dos julgamentos. Desde a criação do NAJ, em 2021, o modelo tem se mostrado eficaz na redução do acúmulo de processos, e sua expansão para as Turmas Recursais reflete o compromisso do TJGO com a inovação e a eficiência no Poder Judiciário.
A expectativa é que o novo NAJ Turmas Recursais contribua significativamente para a melhoria dos serviços prestados pelo Sistema de Juizados Especiais, oferecendo à população uma justiça mais célere e eficaz.
