Marília Costa e Silva
A Diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) publicou nessa sexta-feira (17) a Resolução 01/2021 em que são estabelecidas metas a serem praticadas pelo TED. A principal delas é julgar até 20 de dezembro deste ano todas as representações ético-disciplinares autuadas nos anos de 2019 e anteriores. O TED também se propôs a concluir até 20 de dezembro a instrução de todas as representações ético-disciplinares autuadas nos anos de 2020 e anteriores.
Outro objetivo do TED é observar em todas as representações ético-disciplinares o prazo máximo de 30 dias para que os Juízes Instrutores profiram despacho ou decisão, sob pena de redistribuição do feito e adoção das providências pertinentes. O relator das ações também terão prazo prazo máximo de três sessões julgar o processo colocado em pauta, sob pena de redistribuição do feito.
E para que todas as metas sejam cumpridas foi determinada a criação de uma Comissão Especial para acompanhamento das orientações. Além disso, foi criada força-tarefa a fim de dar efetividade ao cumprimento das metas estabelecidas pelo tribunal.
A força-tarefa será composta por juízes membros do TED-GO, os quais atuarão especificamente na instrução e julgamento dos processos redistribuídos, sob a orientação da Diretoria do TED e assessoramento da respectiva secretaria e cartório, sendo eles: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro, Paulo Sérgio Pereira da Silva, Emílio Fernandes de Lima, Simone Rodrigues de Souza, Valdir Souza Jorge, Gleidson Giron Porto Ésio Ferreira do Amaral e Willer Carlos Lourenço Oliveira.
