Suspensão dos prazos dos processos físicos é o maior obstáculo enfrentado pelos advogados durante a pandemia

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A suspensão dos prazos judiciais em processos físicos foi o maior obstáculo enfrentado pelos advogados durante a pandemia. A questão foi apontada por pesquisa da Associação dos Advogados (AASP) e da Fundação Arcadas, que entrevistaram cerca de 2 mil profissionais entre os dias 18 de junho e 15 de julho. Para mais da metade dos entrevistados, este foi o maior problema da interrupção do trabalho presencial.

No estudo “O acesso à Justiça durante o período de isolamento social”, os profissionais também citaram a ausência de uniformização dos atos pelos tribunais e a dificuldade de despachar com o magistrado entre os principais empecilhos enfrentados nesta fase.

Os advogados atribuem a falta de novos clientes a um efeito direto da pandemia. A ausência de novos casos e a baixa prospecção de clientes foram citados por mais da metade dos entrevistados: 60% e 55%, respectivamente. A inadimplência dos clientes afetou 53%, e 60% dos entrevistados listaram que a pandemia causou queda nos rendimentos.

A pesquisa também revela um paradoxo profissional. Ao mesmo tempo em que 51% dos entrevistados apontaram dificuldades em fazer o peticionamento físico como uma adversidade, apenas 6% revelam ter tido dificuldade com o sistema eletrônico adotado pelos tribunais.

Metodologia

Entre os dias 18 de junho e 15 de julho, foram entrevistados, por e-mail, 2.084 advogados. Os participantes podiam listar mais de uma alternativa em suas respostas.

Os resultados foram apresentados durante o webinar realizado nesta terça-feira (22), que contou com a participação dos presidentes das entidades Renato Cury e professor Flávio Luiz Yarshell, dos presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadores Geraldo Pinheiro Franco e Mairan Maia, respectivamente, além do diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, das diretoras da AASP Viviane Girardi e Silvia Rodrigues Pachikosky, além do administrador judicial e professor Oreste Laspro.

Opiniões

De acordo com a diretora da AASP, Silvia Pachikosky, a pesquisa demonstra a efetiva transformação gerada pela pandemia nos serviços jurídicos. “Os Tribunais, aos poucos, estão conseguindo se ajustar, mas a advocacia sofre as consequências da transformação, advinda não só das novas práticas virtuais/digitais, mas também pela própria acomodação do mercado, quanto ao relacionamento com os clientes e a forma de prospecção com os novos. Como se dará essa mutação, somente o tempo dirá”, afirma.

Segundo o professor Flávio Luiz Yarshell “Os resultados revelam que há problemas importantes, muitos deles sem fácil solução, inclusive porque a superação depende também de terceiros – em particular, ou do Judiciário. Mas, a partir dos dados colhidos, é possível estudar soluções para os problemas detectados. Essa pesquisa pode ser considerada um passo na longa caminhada rumo ao entendimento dos impactos da pandemia sobre a Advocacia e também na busca de distinguir entre o que é passageiro, de um lado e, de outro, o que tende a se incorporar às rotinas dos profissionais do Direito.”

Para o presidente da AASP, Renato Cury, os resultados permitem entender com clareza alguns dos desafios enfrentados pelos advogados e advogadas em tempos de pandemia e os seus impactos no dia a dia do exercício profissional. “Agora, pretendemos auxiliá-los na busca de soluções para os problemas identificados e, na medida do possível, prepará-los para esta nova realidade. Acredito que algumas das práticas adotadas pelos tribunais devem permanecer. Outras, precisarão ser reavaliadas. Por isso, é importante que, por meio das entidades da Advocacia, mantenhamos o permanente diálogo e ações conjuntas com o Poder Judiciário. A advocacia pode estar convicta de que a AASP vai intensificar o seu trabalho para que a classe supere os desafios detectados, atuando de modo a aperfeiçoar aquilo que for necessário. Vale ressaltar a importante participação da Fundação Arcadas nessa iniciativa, que contribuiu para a análise dos resultados tabulados.”