Começa nesta terça-feira (8), o 1º Simpósito de Direito Médico e Odontológico da OAB Goiás. O evento é uma realização da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde (CDMS), da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag). O evento tem abertura prevista para às 18 horas, no auditório da OAB-GO, no Setor Marista, em Goiânia.
Durante o evento, que termina na quarta-feira (9), advogados especialistas nas temáticas e representantes do Centro de Mastologia Ginecologia e Obstetrícia (Cemago) e Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) debaterão temas relacionados a saúde nos tribunais de justiça; cuidados com a publicidade no exercício profissional; gestão legal do risco hospitalar; entre outros temas.
Segundo a presidente da CDMS, Ana Lucia Amorim Boaventura, é importante a realização deste simpósio para apresentar aos advogados novos ramos de atuação do direito “que vão muito além de processos por erros profissionais”, afirma. “Além disso, apresenta aos profissionais da área odontológica que há advogados especialistas nesta área”, continua. “Eles podem auxiliar na área preventiva e judicial, para os profissionais da odontologia atuem pautados pela lei e pela ética”, relata.
As inscrições são realizadas por meio do site da própria escola. O valor para advogados inscritos até 2011, médicos e público em geral é de R$ 100 e R$ 50 para estudantes de direito, medicina e advogados inscritos a partir de 2012.
Palestras
O primeiro dia do evento contará com palestras do advogado Eduardo Dantas, vice-presidente da Associação Mundial de Direito Médico e membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal da OAB, sobre os cuidados com a publicidade no exercício profissional; da advogada Ivani Pereira Baptista dos Santos, assistente jurídica e ouvidora de grandes hospitais e maternidades, sobre “A Gestão Legal de Risco Hospitalar: prevenção de processos judiciais e administrativos”; e de Eduardo Perez, juiz coordenador da Câmara Técnica de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a respeito da atuação e competência da unidade.
No segundo e último dia de evento, estarão presentes Giovanna Trad, advogada membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, que abordará “A saúde nos Tribunais de Justiça: estudo de casos concretos”; Osvaldo Pires Simonelli, chefe do departamento jurídico do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), discutindo “Questões relevantes dos processos éticos profissionais”; e Marcos Vinícius Coltri, advogado membro das Comissões de Direito Médico da OAB-SP e OAB de Ribeirão Preto (SP), que falará sobre a importância do uso do termo de consentimento informado e esclarecido e do prontuário eletrônico na medicina e na odontologia. Com informações da OAB-GO
