A Secretaria da Fazenda e o Banco Interamericano de Desenvolvimento realizam nesta quarta-feira (17), em Goiânia, o 2º Workshop Regras Fiscais Subnacionais: Responsabilidade Fiscal Estadual. O evento será das 9 às 18 horas, no Hotel Blue Tree. O governador em exercício, José Eliton, fará a abertura, às 9 horas, ao lado da secretária Ana Carla Abrão Costa. Economistas de renome nacional como Bernard Appy e Mansueto Almeida, entre outros, farão palestras sobre o tema.
A intenção é prosseguir o debate sobre propostas e estratégias para a adoção de regras fiscais subnacionais e o aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É uma oportunidade rara para deixar claras as motivações para a elaboração de uma legislação estadual com regras fiscais subnacionais, os principais tópicos a serem contemplados e os desafios para sua implementação nos Estados, especialmente em época de crise fiscal. O primeiro workshop que tratou do assunto foi realizado em agosto de 2015, em Vitória (ES).
Palestras
Após a abertura, às 9h30, o chefe do Cluster Fiscal do BID, Gustavo Garcia, falará sobre A Experiência Internacional no Estabelecimento de Regras Fiscais Subnacionais. Às 10 horas, e durante uma hora e meia, será realizado o debate Desafios da Política e Gestão Fiscal Estadual, com Bernard Appy (Centro de Cidadania Fiscal – CciF), José Roberto Afonso (FGV/RJ) e o consultor Mansueto Almeida.
Das 11h30 às 13 horas, será apresentado o primeiro painel A experiência dos Estados na elaboração de projetos de Regras Fiscais Subnacionais, pela secretária da Fazenda do Espírito Santo, Ana Paula Vescovi, pelos secretários da Fazenda, João Antonio Fleury, e do Planejamento, Renato Jorge Ribeiro, ambos do Distrito Federal (DF), e o subsecretário-geral de Fazenda do Rio de Janeiro, Francisco Caldas.
À tarde, das 14 às 16h30, será a vez da segunda etapa do painel sobre A experiência dos Estados na Aprovação de Projetos de Lei sobre Regras Fiscais Subnacionais, pelo ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha, pela Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Luciana Martins, pela secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão e o secretário da Fazenda do Tocantins, Edson Nascimento.
Questões relacionadas à Legalidade de Regras Fiscais Subnacionais será o tema em discussão das 15h30 às 17 horas, com Marcos Nóbrega , do Tribunal de Contas de Pernambuco, o ministro Weder de Oliveira , do Tribunal de Contas da União (TCU) e o advogado Rafael Garofano. Em seguida será feito debate entre os participantes. O Hotel Blue Tree, fica na Rua 22, número 122, no Setor Oeste.
