Num encontro realizado nesta quinta-feira (23) com o ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Carlos Alberto Sousa Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, apontou a viabilidade de incluir os processos relacionados à violência sexual contra meninas Kalungas, de Cavalcante, no Programa Justiça Plena Estadual.
O programa visa oferecer apoio administrativo na gestão de processos de repercussão social no Estado, além de buscar duração razoável do processo. “O nosso planejamento estratégico tem como prioridade o primeiro grau, a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional”, afirmou Leobino Valente Chaves. O magistrado fez uma rápida explanação sobre o Poder Judiciário goiano e lembrou que a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) foi até o município e fez um diagnóstico da situação. “Vocês querem uma resposta, a sociedade quer uma resposta e eu também quero, porque sou da sociedade também. É importante responder aos reclames da sociedade com relação à prestação jurisdicional”, frisou.
Além disso, o desembargador-presidente ressaltou o andamento do concurso para juiz substituto do Estado de Goiás e nomeação nos próximos dias de 250 aprovados no 1º Concurso Unificado para Provimento de Cargos do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário goiano. Com essas medidas, ele observou, o TJGO investe numa prestação jurisdicional mais ágil.
Comprometimento
O ouvidor nacional, Carlos Alberto Souza Júnior, explicou que um grupo coordenado pela Seppir, com a participação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) foi formado para acompanhar o caso. “Além do TJGO visitamos outros órgãos e percebo que o Judiciário tem um grande comprometimento com a sociedade. Essa soma de esforços é importante para melhorar a realidade dessas pessoas. As medidas aqui propostas pelo desembargador Leobino mostram a preocupação social da Justiça de Goiás”,enfatizou.
Também acompanharam o encontro os juízes auxiliares da Presidência do TJGO Felipe Vaz de Queiroz (E) e Reinaldo Alves Ferreira (D), além de representes das secretarias da República. Fonte: TJGO
