As empresas Google, responsável pelo Youtube, e Facebook, dona do aplicativo de celular WhatsApp, começam a ser notificadas nesta segunda-feira (29), segundo os advogados do cantor sertanejo Cristiano Araújo, morto em acidente na última quarta-feira. A notificação se refere à determinação judicial que concedeu uma liminar para que todas as imagens e vídeos do corpo do cantor, que mostrem a preparação antes do enterro, sejam retiradas das redes sociais.
A decisão foi do William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia. De acordo com a liminar, se as empresas não cumprirem a determinação, a multa diária é de R$ 10 mil.
Segundo a advogada Amelina Moraes Prado, o processo foi enviado a São Paulo por meio de carta precatória e a justiça daquele estado deve se encarregar de fazer as notificações. “Nós queremos a suspensão de tudo que se refere ao procedimento feito na clínica. É um absurdo ver as pessoas compartilhando esse tipo de imagem. Por isso, essas pessoas que insistem em continuar a propagação desse material devem ser processadas”, afirmou.
O Facebook informou que não comenta “casos específicos” e o Google não se pronunciou.
Próximo passo
A advogada também disse que a ação indenizatória por danos morais contra a clínica Oeste, onde o corpo foi preparado e as imagens foram feitas, deve ser remetida ao judiciário ainda nesta semana.
Márcia Valéria dos Santos, de 39, responsável por ter feito as imagens e Marco Antônio Ramos, de 41 anos, que aparece no vídeo, foram ouvidos e liberados. Eles vão responder pelo crime de vilipendiar cadáver (desrespeito ao corpo), com pena que vai de um a três anos de prisão.
