Marília Costa e Silva
Faltando apenas seis dias para o início do prazo para as inscrições dos advogados interessados em integrarem a lista sêxtupla formada pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, novos nomes surgem entre os profissionais que desejam assumir a nova função. Entre as novidades está a experiente advogada Arlete Mesquita. Com ela, são quatro as mulheres que já colocarem seus nomes para apreciação dos colegas. O prazo para inscrição começa no dia 26 de fevereiro e termina às 18 horas do dia 23 de março.
Atuante nas áreas trabalhista, cível, previdenciário, sindical, desportivo e administrativo, Arlete começou na carreira em 1994. Ela é especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e está se especializando em Direito Previdenciário. Além disso, é assessora jurídica de entidades sindicais, ex-presidente da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra), diretora da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e membro fundadora da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra).
Primeira mulher no Brasil a compor o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no cargo de auditora com mandato de 2016/2020, Arlete Mesquita fundou o Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado de Goiás (Sinapego) com um amigo, em 2000, e acompanhou a criação da Federação Nacional dos Atletas (Fenapaf). Também já teve papel importante no Tribunal de Justiça Desportiva de Goiás (TJDGO).
Concorrentes
Quem primeiro admitiu que deseja ser desembargadora foi a advogada criminalista e professora Rosângela Magalhães. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalista (Abracrim) de Goiás, ela compõe o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO.
Dos 36 desembargadores do TJGO, apenas oito são do sexo feminino atualmente. E Sônia Caetano Fernandes, diretora Jurídica da Medialle, Câmara de Mediação e Conciliação, defende que a mulher precisa ter mesmo espaço nessa disputa. Ela também ressalta que os colegas que têm visitado em busca de apoio apontam a necessidade de que o novo desembargador do TJGO na vaga do quinto constitucional seja oriundo da advocacia privada, como é seu caso, já que há 23 anos é advogada militante na área cível. Ela também lecionou Direito Processual Civil na PUC-GO. E em 2008 e 2009 foi indicada pela Corte Especial do tribunal goiana para integrar a listra tríplice concorrendo a vaga de juiz do TRE.
Professora universitária, gestora do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (universo), Antônia Chaveiro Martins é outra candidata à listagem. Ex-diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ela não esconde as pretensões de voltar a atuar na corte goiana, dessa vez como magistrada. Advogada militante na área de Direito de Família e Sucessões Antônia atualmente é diretora-adjunta da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO).
Listagem
A lista sêxtupla formada na OAB-GO será enviada ao TJGO, que selecionará três nomes a serem encaminhados ao chefe do Executivo, a quem cabe a tarefa de nomear o novo desembargador. Por enquanto, o tribunal goiano tem 36 magistrados.
Apesar da Corte Especial ainda não ter apreciado anteprojeto para ampliação no número de vagas, a expectativa é que isso possa ocorrer em breve. Seriam cinco novos cargos, dessas, mais uma seria do quinto constitucional da advocacia, o que significará nova mobilização da classe.