Produtividade do TJGO não acompanha demanda de processos

Apesar do aumento de casos novos (15,8%), pendentes (3%), sentenças (24%) e baixados (11,9%), todos os indicadores de produtividade do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) diminuíram, segundo aponta o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/10). A situação, também vivida em outros nove tribunais estaduais do país, é preocupante, segundo aponta o próprio CNJ. Os dados são referentes ao ano de 2012.

Conforme o levantamento, o aumento do número de magistrados (60,1%) foi muito superior ao de casos novos e pendentes (3%), o que se refletiu na queda de 31,1% na carga de trabalho dos magistrados no último quadriênio. Mesmo assim, a produtividade está aquém do esperado. O estoque de processos no início do ano era de 1.266.421 e o saldo estimado ao final do ano era de 1.206.901.

Porém, ao se analisar o último quadriênio (2009 a 2012), as taxas de congestionamento, em geral, sofreram queda. A diminuição foi de 2,3 pontos percentuais, com destaque para a taxa de congestionamento de execução do primeiro grau (queda de 0,5 pontos percentuais) e a de conhecimento do primeiro grau (5,6 pontos percentuais).

O TJGO apresentou, nos últimos anos, crescimento da despesa total (29,7% em 2010 e 25,9% em 2012), com exceção de 2011 quando teve queda de 9,1%, o que resultou no aumento de 48,5% no último quadriênio. Este crescimento relaciona-se com a despesa de recursos humanos, que aumentou 60,1% no período, bem como com as demais despesas, que também obtiveram alta, tendo, por exemplo, a de bens e serviços aumentado 26,8%.

A despesa com recursos humanos reflete o aumento da força de trabalho do TJGO. O total de servidores aumentou (44,2%) em decorrência do aumento de servidores efetivos (7,3%) e, principalmente, da força de trabalho auxiliar (156,0%). Quanto a esta última, o quantitativo de estagiários passou de 887 em 2009 para 1.439 em 2012, e o de requisitados e o de servidores sem vínculo aumentaram 150,0% e 84,1%, respectivamente.

Já a quantidade de magistrados aumentou 60,1% em 2012 e 49,8% no último quadriênio, tendo em vista o crescimento no quantitativo de todas as áreas, exceto das Turmas Recursais, que obtiveram queda de 46,1% de 2009 a 2012). Tais aumentos foram de 65,9% no primeiro grau e de 56,8% nos Juizados Especiais. O aumento do número de magistrados (60,1%) foi muito superior ao de casos novos (15,8%) e pendentes (3%), o que se refletiu na queda de 31,1% na carga de trabalho dos magistrados no último quadriênio.

Número menor de juízes

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) avisa que vai solicitar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retifique parte dos dados nos quais se embasou para elaborar o relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgada nesta terça-feira (15). Ao contrário do que informa o levantamento, Goiás dispõe de 303 e não de 506 juízes em atuação na primeira instância. Informalmente, o CNJ adiantou ao juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno Rocha da Silva, que a retificação poderá ser feita a partir da próxima semana.

Para calcular a produtividade dos tribunais do País, o CNJ dividiu o número de processos baixados pela quantidade de juízes. Ocorre que, ao considerar que o TJGO dispõe de quase o dobro de juízes do que na realidade, a análise chegou a um percentual de produtividade inferior àquele efetivamente alcançado pelo tribunal. “Se for feita a retificação com os dados já enviados nesta tarde ao CNJ, o TJGO alcançará o segundo lugar entre os tribunais de médio porte e quarto, entre todos”, observou Carlos Magno.