A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, ao fim de mês de agosto, o relatório de todas as atividades realizadas nos oito primeiros meses de 2016. Os dados mostram que o órgão encontra-se bastante ativo, cumprindo a missão institucional da Ordem de promover a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia.
Entre o início de janeiro e o final de agosto de 2016, a Procuradoria realizou 4.539 atendimentos. Desde a sua criação, em 2 de fevereiro de 2013, foram 27.920 auxílios à advocacia no tocante a prerrogativas.
Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, lembra que a defesa das prerrogativas da advocacia é uma das principais bandeiras da atual gestão. “O Sistema OAB está comprometido com a causa. Prerrogativas não são meros direitos, não são favores. Prerrogativas são condições essenciais para o pleno exercício das atividades do advogado, garantidas por lei federal. Elas são sagradas e delas não se pode abrir mão. O advogado é a voz de toda a sociedade e de todo cidadão em juízo. Nós estamos defendendo os direitos que são colocados pela Lei 8.906/94, que protege exatamente a sua atuação profissional em nome dos seus constituintes”, aponta.
Para Charles Dias, chefe da Procuradoria, os números refletem o empenho em buscar o respeito profissional que o advogado necessita. “O advogado vem adquirindo cada vez mais confiança em nosso trabalho e compreendendo que pode encontrar na Procuradoria um corpo técnico eficiente na busca pela observância do respeito às prerrogativas. Estamos à disposição dos colegas do Brasil inteiro, respeitando, logicamente, a autonomia dos órgãos de prerrogativas dos Conselhos Seccionais da OAB, que prestam o primeiro atendimento”, avalia.
Charles lembra ainda que a Procuradoria atua e permanecerá atuando “onde houver qualquer tentativa de violação, a partir de orientação e compromisso firmado pelo presidente Lamachia”.
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas tem dado andamento a diversas demandas, enviando ofícios com requerimentos a tribunais, ministérios, bancos, superintendências de órgãos públicos – entre outros – acerca das queixas relatadas por advogados e advogadas de todo o país. Além disso, tem solicitado e acompanhado audiências.
