Procuradoria-Geral do Município presta orientação jurídica durante mutirão

A região de Campinas vai receber nesta sexta-feira (7) e sábado (8) a terceira edição do Mutirão da Prefeitura de Goiânia e dentre os diversos serviços oferecidos, servidores da Procuradoria-Geral do Município (PGM) estarão disponíveis para prestar orientação jurídica à população. Divórcio, pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescente, todos consensuais, além de retificação de registro civil, pagamentos de tributos e orientações dos processos em andamento no Executivo Municipal serão ofertados pelos procuradores.

Para realização do mutirão, a PGM contará com a parceria da Ordem dos Advogados de Goiás (OAB-GO), do Ministério Público de Goiás (MP-GO), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e do Cartório Antônio do Prado. “Esses parceiros e os nossos procuradores serão fundamentais para o sucesso de mais essa edição”, ressaltou a titular da PGM, Anna Vitória Caiado, lembrando que a intenção do prefeito Iris Rezende é envolver todos os segmentos na realização do mutirão.

Ainda segundo Anna Vitória, além de toda prestação de serviços, essa é a possibilidade da administração pública estar novamente mais próxima dos moradores dos setores atendidos. “Nosso objetivo é promover dentro das nossas competências a cidadania”, relatou a procuradora. Ela informou que em cada turno oito procuradores estarão disponíveis para prestar as orientações jurídicas ao público. “Nos casos de divórcio, pensão alimentícia e guarda deve haver consenso entre as duas partes”, concluiu.

Emissão de documentos

Durante o mutirão da região de Campinas, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA) emitirá documentos como carteiras de identidade e de estudante, ID Jovem e Passe Livre para pessoas com deficiência e idosos. A secretaria também preparou uma série de atividades culturais que serão apresentadas ao público presente no evento.

De acordo com o titular da SMDHPA, Filemon Pereira, os atendimentos e serviços oferecidos pela secretaria serão realizados com agilidade. ”O Mutirão é uma das marcas do prefeito Iris Rezende e, diante disso, realizaremos ações sociais e atenderemos a população com eficiência e atenção”, assegura Filemon.

Um dos serviços mais procurados nos mutirões da prefeitura é a emissão da Carteira de Identidade, que é realizada em parceira com a Policia Cívil. Outro beneficio disponibilizado é a confecção das carteiras de estudante, além do ID Jovem, documento emitido pela Superintendência da Juventude, que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Já em parceria com o Sine Municipal, a pasta prepara um guichê para orientações a respeito de vagas de emprego.

A Superintendência de Promoção da Igualdade Racial realizará apresentações culturais de rodas de capoeira, samba de roda e congada. Na ocasião, também serão oferecidas assessoria jurídica em Direitos Humanos e palestras sobre igualdade racial. Por sua vez, a Assessoria LGBT da Prefeitura de Goiânia, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizará uma ação com psicólogos para atender pessoas que queiram tirar dúvidas sobre orientação sexual e de gênero.