Procurador debate aplicação da pena de morte em Revista da Procuradoria

Em tempos de violência exacerbada, verificada atualmente em nosso país, sempre vem à torna o tema da aplicação da pena de morte aos criminosos, principalmente entre grupos de extrema direita do Brasil. Na seção Curiosidades, da quinta edição da Revista da Procuradoria, da Assembleia Legislativa de Goiás, o procurador Felipe de Andrade Sá traz relevante reflexão sobre a pena de morte. Clique aqui para ler o conteúdo da revista.

O procurador debate o tema com base em artigo publicado pela advogada Izabele Pessoa Holanda, no portal “ambito-juridi-co.com.br”, o qual sintetiza a aplicação da pena de morte no país, desde a Constituição de 1824. No texto, ele procura responder questionamento a cerca da pena de morte no Brasil.

Sá lembra que é sabido que o apelo de parte da sociedade para que haja a aplicação da pena de morte a criminosos surge fortemente quando são divulgados crimes graves e que causam comoção nacional, a exemplo de estupros e latrocínios. “Entretanto, a Constituição Federal, também conhecida como “Constituição Cidadã”, permite a aplicação da pena capital no Brasil?”, questiona.

O procurador observa que, sobre o tema, mais recentemente frases populares têm ganhado força, sobretudo com a amplificação do uso das redes sociais pela população brasileira. São bordões como “bandido bom é bandido morto”, “direitos humanos para humanos direitos” ou “se tem pena do bandido, leve-o para sua casa”, entre outros.

Ao fim de sua análise, o procurador recomenda aos leitores o filme “A vida de David Gale”, protagonizado pelo ator Kevin Spacey. Segundo ele, o filme trará o questionamento se a aplicação da pena de morte é bem-vinda ou não na sociedade.