Os presidentes de cinco comissões ligadas à área criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) anunciaram, na semana passada, a criação do Fórum de Presidentes das Comissões Criminais, com objetivo de fortalecer a integração e planejamento estratégico conjunto, permitindo uma atuação coordenada.
O fórum é composto pelos presidentes das comissões criminais da OAB-GO: Carlos Márcio Macedo, presidente da Comissão de Direito Criminal; Alan Cabral Júnior, presidente da Comissão de Execução Penal; Rafaella Ferreira, presidente da Comissão Especial de Processo Penal; Rogério Leal, presidente da Comissão Especial do Tribunal do Júri; e Gilles Gomes, presidente da Comissão Especial de Direito Penal Econômico.
O criminalista Gilles Gomes explica que entre as primeiras medidas acordadas pelo fórum está a criação da Estratégia Estadual de Defesa do Direito de Defesa. A estratégia também prevê a interiorização das ações das comissões criminais, estabelecendo pontos focais em diferentes regiões de Goiás, sempre em parceria com os presidentes das subseções.
“O objetivo é unificar a atuação da advocacia criminal, fortalecer sua representatividade e assessorar o Conselho Seccional da OAB-GO em temas que impactam a profissão. Além disso, vamos subsidiar a OAB em ações em que a instituição possa atuar como amicus curiae, contribuindo para a produção de conhecimento e mudanças jurisprudenciais nos tribunais”, declarou.
A advogada Rafaella Ferreira, por sua vez, avaliou que a unidade das comissões demonstra o fortalecimento da Advocacia Criminal na OAB-GO. “A ideia é que possamos unir esforços para a construção de uma Advocacia Criminal cada vez mais respeitada e qualificada”, disse.
O criminalista Alan Cabral Jr. também declarou que é de extrema relevância para a advocacia criminal a atuação conjunta de todas as comissões fortalece a prática jurídica, assegurando uma advocacia técnica, ética e combativa. “Além disso, empreenderemos esforços em diversas frentes para, em conjunto com a Comissão de Prerrogativas, garantir a defesa intransigente dos direitos e prerrogativas dos advogados criminalistas”.
Trabalho em conjunto
O presidente Carlos Macedo explicou que a reunião foi importante para alinhar as estratégias e definir o escopo de atuação de cada uma das Comissões, que vão trabalhar em conjunto.
Outro destaque do planejamento do Fórum de Presidentes é a realização do Congresso Estadual de Ciências Criminais da OAB-GO, previsto para outubro. O evento será precedido por encontros regionais ao longo do ano e contará com a publicação de uma coletânea de artigos sobre temas relevantes para a advocacia criminal. A iniciativa busca promover debates qualificados e contribuir para o aprimoramento do ambiente da advocacia criminal e da defesa dos direitos fundamentais.
O fórum também funcionará como um observatório de atuação legislativa e jurisprudencial, monitorando temas de interesse da advocacia criminal tanto no Tribunal de Justiça de Goiás quanto nos tribunais superiores. Além disso, a valorização da advogada criminalista está entre as prioridades do fórum, com o compromisso de fortalecer sua representatividade nas comissões da OAB-GO e em sua atuação profissional em todo o Estado. Fonte: OAB-GO
