O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na tarde desta terça-feira (29), a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolhida terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovada em plenário, será nomeada pelo chefe do Executivo e empossada em sessão solene do tribunal.
Daniela Teixeira foi indicada dentre os integrantes da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, ocorrida em agosto de 2022. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua cadeira será ocupada por membro da advocacia.
Para duas outras vagas na composição da corte, destinadas a membros dos Tribunais de Justiça, o Pleno apresentou uma lista com quatro candidatos. Nesse caso, ainda não houve as indicações do presidente da República.
Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos. Fonte: STJ
