O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, desembargador Itaney Francisco Campos, o advogado Danúbio Cardoso Remy e o juiz do TRE-GO e ouvidor regional eleitoral Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior fazem palestras, nesta sexta-feira (23), sobre temas ligados ao Direito Eleitoral. Os eventos serão realizados no Auditório do Ipog, na Avenida T-1, no Setor Bueno, em Goiânia, às 19 horas.
O advogado Danúbio Remy, que atua no Direito Eleitoral de Goiás e de Brasília, vai falar sobre a “Prestação de Contas e o direito ao governante honesto”, considerado tema inovador e em discussão em teses de mestrado.
Danúbio Remy é mestre em Ciência do Direito, especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Goiás e em Direito Eleitoral pela Faculdade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Sua atuação jurídica abrange as áreas do Direito Público e Eleitoral. Egresso na Universidade Federal de Goiás, é membro efetivo da advocacia autárquica do Estado de Goiás.
O profissional foi considerado o advogado mais admirado do Direito Eleitoral de Goiás por duas vezes, o eleitoralista ficou em 1º lugar na 12ª Edição do Prêmio Os Mais Admirados do Direito em Goiás. Além disso, em 2022 Danúbio alcançou ainda o apontamento entre “Os advogados Mais Admirados de Goiás” municipalistas, em Direito Público, Direito Administrativo e de Direito em Defesa Pública.
Fake news
O juiz do TRE-GO e ouvidor regional eleitoral Márcio Moraes Júnior vai falar sobre o fake news e o papel dos influenciadores digitais. Ele é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ), cursa Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial na PUC-GO. Foi Pesquisador do Observatório das Metrópoles – Núcleo Goiânia, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT/CNPq.
Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO, foi também Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Imobiliário e Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na gestão 2013/2016, Coordenador do Fórum Permanente dos Advogados do Secovi/GO, Assessor Jurídico da Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás e Árbitro da 2a Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia, além de Membro do Conselho Tributário Fiscal do Município de Goiânia. Atua ainda como professor no Ipog e Senai.
Participou da elaboração do Plano Diretor das cidades de Goiânia, Trindade, Aparecida de Goiânia, entre outras. Também fez parte na elaboração de Códigos de Parcelamento de Solo, Meio Ambiente e de Posturas, assim como Leis de Drenagem Urbana e Outorga Onerosa de Goiânia.
Confiabilidade do processo eleitoral
O presidente do Tribunal Eleitoral de Goiás vai abordar o tema Confiabilidade do Processo Eleitoral Brasileiro. Ingressou na Magistratura estadual no ano de 1982. Promovido por merecimento para a Comarca de Goiânia em 1992, ascendeu ao Tribunal de
Justiça, como desembargador, em 2008. É membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. É Presidente da Comissão Permanente de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Goiás.
