Reconduzido à presidência da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), em sessão realizada no dia 14 de março passado, o advogado Diego Amaral já começa a traçar as metas para os próximos três anos de gestão. Entre os objetivos, está a criação de subcomissões para tratar temas específicos dentro do Direito Imobiliário, como shoppings centers, loteamentos, incorporações e locações. Segundo o advogado, em entrevista exclusiva ao Rota Jurídica, intenção é que o temas ganhem mais espaço nas discussões promovidas pelos membros da comissão.
Conforme Amaral, a ideia é criar a figura de coordenadores dessas subcomissões para que eles consigam realizar reuniões próprias para discutir cada assunto de interesse do segmento. Para que, assim, durante as reuniões da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, os coordenadores possam trazer as pautas e novidades de cada um desses setores.
A criação de subcomissões para debate vai de encontro à atuação da Comissão nos últimos três anos, que foi pautada pela discussão de temas relevantes ao setor, realização de grandes eventos e participação ativa de profissionais que atuam na área. Amaral salienta que essas ações trazem respaldo para quem atua no segmento. Ele diz que, exemplo disso, é quantidade de membros que integram a Comissão. A última gestão foi encerrada com mais de 170 inscritos, com uma média de 50 pessoas por reunião. “Sendo advogados que representam o consumidor, a construtora ou que pretende entrar nesse mercado”, frisa.
Conforme ressalta Amaral, essas atividades fizeram com que a Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico ganhasse mais relevância. Por isso, segundo diz, a ideia é dar continuidade a essas ações, como a realização do Congresso Goiano de Direito Imobiliário, realizado por duas edições em Caldas Novas, no interior do Estado. Este ano, existe a possibilidade de parceria com a OAB do Distrito Federal, por meio da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial de forma a ampliar ainda mais a participação de advogados.
Amaral ressalta que Goiás é um cenário importante para o mercado imobiliário e, por isso, nos últimos três anos, a Comissão buscou dar ainda mais relevância para o setor. Além de eventos que trazem conhecimento e esclarecimentos para os profissionais da área, buscou-se a aproximação com entidades que regulam e atuam fortemente no setor, como o Secovi Goiás (Sindicato do Condomínios e Imobiliárias); Ademi-GO (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário), Sinduscon-GO (Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás); e Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese).
Além disso, Amaral declara que a ideia é participar da discussão de temas e leis que sejam relevantes para o mercado imobiliário. Um dos exemplos disso é a intenção de oficiar a Câmara de Vereadores de Goiânia para que a OAB-GO, por meio da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, participe das discussões de leis, como a que envolve o Plano Diretor.
“Conseguimos dar o destaque que Goiás precisava no cenário nacional. Por isso, não podemos nos acomodar e é necessário dar continuidade ao trabalho. São três anos para fazer um trabalho que realmente marque a história da OAB em relação a esse ramo do Direito em Goiás”, disse Amaral. A Comissão tem como vice-presidente o advogado Arinilson Mariano, de Anápolis; o secretário é Anderson Rau; e o secretário-adjunto é Nilson Prado.
