O prefeito Paulo Garcia fará o lançamento do Prêmio Funcionário Padrão no próximo dia 31, às 8h30, no auditório, localizado no sexto andar do Paço Municipal. O concurso é coordenado, anualmente, pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMGP) com o objetivo de recompensar o desempenho do servidor que primou pela qualidade dos serviços prestados com dedicação e eficiência.
A diretora do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento da SMGP, Francisca Martins, informou que o processo de escolha do servidor candidato ao “Prêmio Funcionário Padrão” é organizado por uma Comissão Eleitoral, constituída pelo titular da pasta ou representante por ele designado, e dois responsáveis pela Gestão de Pessoal do órgão. A apuração final do concurso será feita por uma Comissão Julgadora, designada por ato do chefe do Poder Executivo.
O concurso constará de três etapas. Na primeira, a Comissão Eleitoral do órgão, no qual o candidato estiver lotado, se responsabilizará pela distribuição da ficha de inscrição que será preenchida pelo diretor e por dois servidores lotados no mesmo departamento e indicados por sorteio. Na segunda, a eleição do representante do órgão será avaliada pela Comissão Eleitoral, juntamente com o titular da pasta, após a análise das avaliações e certidão funcional dos escolhidos. Na terceira, a Comissão Eleitoral de cada órgão encaminhará à Comissão Julgadora o Formulário de Avaliação, acompanhado da Certidão Funcional do representante eleito.
Inscrições
O servidor público interessado em concorrer ao Prêmio só poderá efetivar inscrição, que estará aberta entre 1° e 18 de novembro, junto à Comissão Eleitoral do órgão de lotação, se atender aos seguintes requisitos: ser titular de cargo efetivo e estável; ter completado dois anos de efetivo exercício.
A Comissão Julgadora examinará os resultados das avaliações e selecionará os três primeiros colocados, podendo solicitar auxílio das Comissões Eleitorais. Serão considerados critérios para desempate: maior nota obtida na Avaliação de Desempenho referente ao ano anterior da realização do concurso; menos advertência, suspensão e faltas nos últimos dois anos; maior tempo de serviço na prefeitura; persistindo a igualdade, vencerá o servidor com a maior idade.
Premiação
A diretora explicou ainda que o primeiro, o segundo e o terceiro classificados no concurso receberão gratificação, a partir do mês de novembro, nos percentuais de 20%, 15% e 10% respectivamente. A gratificação tem caráter contributivo e passa a integrar a remuneração de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município.
De acordo com o cronograma da SMGP, as premiações serão divulgadas pelo presidente da Comissão Julgadora na solenidade de premiação que ocorrerá no dia 05 de dezembro, no Paço Municipal. Os representantes de cada órgão receberão Diploma de Mérito Funcional.
