Marília Costa e Silva
Teve início nesta segunda-feira (3) e prossegue até sexta-feira (7) o prazo para recurso para os advogados que tiveram as candidaturas indeferidas para participação na formação da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás pelo quinto constitucional. O prazo também vale para quem tiver intenção de propor ações impugnando as candidaturas deferidas.
Apenas nove das 22 inscrições feitas foram aceitas. A análise dos pedidos de inscrição foi realizada pela diretoria da OAB-GO, conforme os requisitos objetivos previstos no Provimento 102/2014 do Conselho Federal. A expectativa é que a eleição para formação da listagem deve acontecer no fim de fevereiro. Por isso, na próxima segunda-feira (10), deve sair a resolução disciplinando a eleição para escolha dos seis nomes que vão compor a listagem. O que já se sabe é que conselheiros seccionais suplentes que estiverem presentes na sessão substituirão os titulares ausentes por meio de sorteio, como aconteceu no último pleito realizado em 2018 quando Guilherme Gutemberg Isac Pinto foi escolhido desembargador pelo quinto constitucional.
Enquanto a seccional prepara a resolução definindo os critérios para eleição, os candidatos que tiveram as candidaturas indeferidas já estão recorrendo contra os indeferimentos. A advogada Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes, por exemplo, já recorreu. Ela teve a inscrição indeferida por motivo meramente formal, pois ela garante que, ao contrário do foi apontado pela Diretoria da OAB-GO, ela apresentou, sim, o seu pedido de renúncia como membro da Comissão da Mulher Advogada. “Foi um equívoco que demonstrei no processo”, diz.
Ricardo Baiocchi é outro que já recorreu. Ele conta que já protocolou recurso demonstrando que um documento que estaria supostamente ausente foi, de fato, apresentado no ato de inscrição e que com certeza deve ter havido erro no sistema, motivo pelo qual foi novamente apresentado e ele espera que, com isso, seja feito o deferimento do pedido de inscrição.
Tênio do Prado, que também já recorreu, conta que o indeferimento da sua candidatura se deu porque ele supostamente não teria apresentado termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa. Ele, porém, rechaça essa justificativa alegando que apresentou não só o documento tido como faltante mas todos os demais exigidos para inscrição. Ele explica que ao preencher o protocolo de inscrição on-line, o sistema da OAB-GO não permite que se avance no preenchimento das informações sem antes apresentar todos os dados exigidos.
“Portanto, não é possível anexar o documento do campo posterior sem antes anexar o documento do campo anterior de forma que a inscrição não é concluída se houver algum tipo de pendência ou ausência de documentos”, explica afirmando que conseguiu realizar com sucesso sua inscrição no programa, o que demonstra que houve, sim, a apresentação de todos os dados exigidos e até a geração do boleto e o respectivo pagamento da inscrição.
Candidaturas deferidas
Alexandre de Morais Kafuri
Anderson Máximo de Holanda
Carla Sahium Traboulsi
Eduardo Antunes Scartezini
Francisco José Gonçalves Costa
João Batista Fagundes Filho
Paulo Roberto Balduíno Nascimento
Rosângela Magalhães de Almeida
Vicente Lopes da Rocha Júnior
Indeferidas liminarmente
Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins
Augusto César Rocha Ventura
Breno Boss Cachapuz Caiado
Célia Alves de Leles
Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira
Dimitry Cerewutá Jucá
Gilmar de Oliveira Mota
Marcelino Assis Galindo
Ricardo Baiocchi Carneiro
Roberto Rodrigues
Ronaldo David Guimarães
Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes
Tênio do Prado
