A 4ª edição do Congresso de Direito Previdenciário e Securitário da OAB-GO começou nessa quinta-feira (26) e seguirá até sábado (28) com palestras e debates sobre as principais mudanças que têm surgido na área.
A advogada previdenciarista Amelina Prado vai ministrar palestra sobre compliance e planejamento empresarial previdenciário, nesta sexta-feira (27), a partir das 10h25.
Em razão da pandemia de Covid-19, o congresso será inteiramente realizado de forma online e poderá ser acompanhado ao vivo por meio das redes sociais da OAB-GO.
“O congresso traz uma gama de assuntos de alta relevância e importância no âmbito do direito previdenciário. Esse evento já está em sua 4a edição e promete ser ainda melhor esse ano, uma vez que reúne debates sobre as mudanças dentro do cenário jurídico previdenciário nos últimos anos e principalmente após a Reforma da Previdência”, afirma Amelina.
Confira a programação até sábado
Dia 27/08
Painel 1 – Teses Revisionais e Inconstitucionalidade a partir da reforma da Previdência
09h às 10h25 “A PEC paralela e os vícios de inconstitucionalidade da reforma da previdência”
Diego Cherulli – Advogado, consultor e professor especialista no Direito Previdenciário e tributário, Secretário e Diretor de assuntos parlamentares do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Vice-Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário – IBDPREV. Foi Secretário da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF na gestão 2014-2015 e vice-presidente na gestão 2015-2018. Membro Consultor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. É autor de livros em Direito Previdenciário e de propostas de projetos de Lei na Câmara e Senado
09h26 às 09h51 Benefícios por incapacidade e sua sistemática de cálculo, o que esperar na formação da RMI-
Rodrigo Moreira Sodero Victório – Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV. Diretor de prática previdenciária e acompanhamento dos recursos repetitivos nos Tribunais Superiores do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV. Professor de diversos cursos de pós-graduação e extensão. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP. Coautor de obras doutrinárias e autor de artigos jurídicos para revistas especializadas em Direito Previdenciário.
09h52 às 10h17 Os problemas e desafios na pensão por morte pós-Emenda Constitucional nº 103/2019 no RGPS
Thiago Leles Linhares – Graduado em Direito pela PUC Goiás, Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Goiás, Professor de Pós-graduação, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Coordenador da Subcomissão de Estudos Jurídicos da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/GO, Coordenador do Núcleo de Direito Previdenciário do Instituto de Estudos Avançados em Direito – IEAD.
Painel 2 – Seguros e Agronegócio
09h às 10h23 – O Aviso de Sinistro no Seguro Agrícola
Juliano Ferrer – Advogado graduado pela PUC/RS em 1995, possui MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro pela ENS. É professor da cadeira de Direito da ENS. É Vice-Presidente da AIDA BRASIL, integrante da Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, e Coordenador da Cátedra de Agronegócio da ANSP. É Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito do Seguro.
09h31 às 10h01 – “Atuais Desafios do Produtor Rural”
Carolina Alves Luiz Pereira – Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) é especialista em Gestão Pública e em Direitos Processual Civil; Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB/GO e membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Atualmente é coordenadora geral do Plano Diretor de Goiânia é Superintendente de Planejamento Urbano e Gestão Sustentável do Município.
Moderador – Haroldo Ferraz Araujo
Painel 3 – Planejamento Previdenciário e as suas nuances como forma de monetização
10h25 às 10h50 – Compliance e Planejamento Empresarial Previdenciário: duas novas realidades dentro de uma empresa
Amelina Moraes do Prado – Advogada. Sócia no escritório Amelina Prado Advocacia e Consultoria, Secretária Geral da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/GO (gestão 2019/2021). Coordenadora da subcomissão de Direito Empresarial Previdenciário da OAB/GO (gestão 2019/2021). Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela LFG. LLM em Direito Empresarial pela FGV. Pós-Graduada em Direito Empresarial Previdenciário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
10h51 às 11h16 – Planejamento do contribuinte individual
Márcio Hartz – Advogado Previdenciarista, sócio do escritório Lini & Pandolfi Advogados, ex-Procurador Federal entre 2006 e 2015, Diretor de Atuação Judicial do IBDP, professor de seguridade social e direito previdenciário em diversas instituições de ensino, sócio-fundador do G4 Atualização Previdenciária, fundador e administrador do perfil Previdenciando Sem Limites.
10h51 às 11h42 – Planejamento no RPPS ? pensão por morte e a proteção social aos dependentes
Anderson Avelino – Advogado, sócio do escritório Avelino Advogados. Mestre em Direito Público pela PUC-Minas. Professor do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário da PUC Minas e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Membro do Órgão Especial de Julgamento de Processos Disciplinares da OAB/MG. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG (Previdência dos Militares). Diretor Adjunto da Diretoria de Direito Previdenciário Militar do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
Moderadora: Eduarda Cardoso Lopes
Painel 4 – Seguros Ambientais e Riscos Jurídicos
10h25 às 11h48 – Os desafios do seguro de responsabilidade civil ambiental
Pery Saraiva Neto – Advogado e consultor jurídico. Doutor em Direito/PUCRS, com estágio doutoral na Universidade de Coimbra – FDUC (PDSE/CAPES). Mestre em Direito/UFSC. Especialista em Direito Ambiental pela FUNJAB/UFSC. Professor de pós-graduação. Presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Seguro Ambiental da AIDA/Brasil. Membro Fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Autor e colaborador de diversos estudos jurídicos sobre meio ambiente e seguros. Vice-presidente da Comissão do Direito dos Desastres Naturais da OAB/SC.
10h56 às 11h26 ? Risco jurídico ambiental
Luciana Lara Sena Lima – Advogada e Professora. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autonoma de Lisboa (UAL). Mestra em Direito, Relacoes Internacionais e Desenvolvimento pela Pontificia Universidade Catolica de Goias (2015). Especialista em Direito Publico pela Universidade Candido Mendes (2014). Especialista em Direito Processual Civil pela Uniderp – Anhanguera LFG (2014) e especialista em Formacao em Ensino a` Distancia pela Universidade Paulista (2018). Graduada em Direito pela Pontificia Universidade Cato´lica de Goias (2012). Interca^mbio Academico realizado na Universidad de Sevilla (2010). Conselheira Seccional da OAB Goias (2019/2021) e Diretora da Escola Superior da Advocacia de Goiás (2017/2018; 2019/2021). Coordenadora da Regiao Centro-Oeste da ENA ? Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019/2021). Possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Ambiental.
Moderador: Thiago Kastner
Painel 5 – Atualidades e desafios da judicialização
11h50às 13h30 – Mandado de segurança como ferramenta para a eficácia da prestação jurisdicional
Theodoro Vicente Agostinho – Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Advogado
12h16 às 12h41 – Estratégias Recursais
Gisele Kravchychyn ? Advogada, Conselheira Estadual da OABSC, Coordenadora Geral Adjunta das Comissões da OABSC, Diretora de Atuação Judicial do Instituto, Brasileiro de Direito Previdenciário ? IBDP, Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada
12h42 às 13h07 ? Com a Reforma da Previdência, o BPC acolheu ou afastou os vulneráveis do benefício social-
Maura Campos Domiciana – Advogada Previdenciarista. Advogada da União Aposentada. Mestranda em Direito Processual Constitucional. Conselheira da OAB/GO. Presente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial-CEPIR/GO e Membro da Comissão Nacional de Igualdade – CNPI/CFOAB
Moderador – Willian de Oliveira Almeida
Painel 6 – Previdência Complementar
11h50 às 12h20 – Previdência Complementar, Institutos Previdenciários Restritivos e Direito do Trabalho
Priscila Mathias Fichtner – Advogada. Sócia no Escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados, com forte atuação na área consultiva e contenciosa, responsável pela área de ações especiais trabalhistas. Mestrado pela universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Parecerista e avaliadora da REDES – Revista Eletrônica Direito e Sociedade.
12h21 às 12h51 – Relevância do sistema de previdência privada para o País – investimentos, pandemia, reforma da previdência e longevidade
Ivy Cassa – Advogada, graduada em Direito e mestre pela USP, especialista em seguros, previdência e saúde pela Universidade de Salamanca. Atuante no mercado há quase 20 anos, é professora e palestrante, tendo apresentado seus trabalhos em diversos países. Seu livro ?Contrato de Previdência Privada? já foi citado diversas vezes pelos nossos tribunais, inclusive pelo STJ.
Moderador: Helmo Barbosa
Painel 7 – Interlocuções entre o Direito Previdenciário e Trabalhista
14h00 às 14h25 ? Sentença Trabalhista e seus reflexos na produção de prova para a concessão de benefício previdenciário
Carlos Alberto – Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Ciência Jurídica. Titular da Cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Coautor, entre outras, das obra Manual de Direito Previdenciário (24 ed., 2021, Editora Forense) e Prática Processual Previdenciária, 2021, Editora Forense)
14h26 às 14h41 ? Benefício de proteção de emprego e renda e os reflexos previdenciários. O que fazer-
Marly Marçal – Advogada. Especialista em Direito Previdenciário. Docente pós graduação em Direito Previdenciário. Coordenadora da pós graduação em Direito Previdenciário da Rede Juris. Palestrante. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Ex-Conselheira da 6ª Junta de Recursos da Previdência Social. Coordenadora Regional do Instituto de Estudos Previdenciários ? IEPREV
14h52 às 15h17 – Gestão da acidentalidade nas empresas e economia fiscal
Ana Paula Fernandes – Vice-presidente do Ieprev. Coordenadora Geral do Programa de Pós-Graduação do Ieprev. Advogada Especialista em Gerenciamento de Riscos. Doutoranda pela UMSA e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental – PUCPR. Ex-Conselheira da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CARF. Ex-Conselheira da Camara de Julgamento e do Conselho Pleno do Conselho de Recursos da Previdencia Social – CRPS.
Moderadora – Tatiana Givisiez von Kriiger
Painel 8 – Saúde Suplementar
14h às 14h30 – Saúde Suplementar ? Proteção de Dados na Saúde
Milena Fratin – Advogada há mais de 24 anos, executiva e líder no mercado jurídico, com vivência em liderar equipes nas áreas de compliance, regulatório, contencioso, contratos, consultoria, arbitragem, privacidade de dados, M&A, governança corporativa, em empresas nacionais e multinacionais dos segmentos de seguros, resseguros, planos de saúde, administradoras de benefícios, corretagem de seguros e resseguros, consultoria em seguros e planos de saúde e benefícios medicamentos. Formada em Direito pela Universidade São Francisco, Pós Graduada em Processo Civil pela PUC-SP, Especialista em Seguros e Resseguros pela FGV-Law e MBA em Seguros e Resseguros pela FIA-USP. Presidente do Grupo de Saúde Suplementar da AIDA (Associação Internacional de Direito dos Seguros), Membro efetivo da Comissão de Direito dos Seguros da Ordem dos Advogados (OAB – SP), Palestrante na FUNENSEG – MBA em seguros de vida e beneficiários em seguros, resseguros, Acadêmica da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) e Coordenadora do Seminário AIDA Brasil e Portugal ? ?Temas Atuais em Saúde Suplementar?. Autora de Artigos publicados em livros da AIDA e CNSeg.
14h31 às 15h01 – Os desafios atuais da Saúde Suplementar
Caroline Regina dos Santos – é conselheira da OAB/GO (2016/2021); Presidente da Comissão De Direito Médico, Sanitário E Defesa Da Saúde (CDMS) da OAB/GO; Advogada (inscrita na OAB/GO sob o número 27.911) com 17(dezessete) anos de experiência.É Doutora em Biotecnologia e Biodiversidades pela Universidade Federal de Goiás; Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO; Especialista em Direito Público pela Uni-Anhanguera; Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – SP e em Teologia pela Faculdade Kurios em Maranguape ? Ceará; Atua como professora efetiva na graduação da PUC-GO; Como professora de pós-graduação em diversas universidades e no IPOG (Instituto de Pós-Graduação e Graduação), possuindo mais de 4.000 (quatro mil) alunos por todo o Brasil, bem como é coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde, também, pelo IPOG. É autora de diversos livros, bem como possui vários artigos devidamente publicados, ambos voltados para a área jurídica.
Moderadora: Paloma Oliveira
PAINEL 9 – Os enfrentamentos da jovem advocacia previdenciária
15h25 às 15h50 ? Inovações na publicidade da advocacia e suas repercussões práticas
Ary Raghiant Neto – Advogado atuante em Mato Grosso do Sul desde 1992, palestrante, Secretário-Geral Adjunto e Corregedor Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, além de representante institucional do CFOAB no Conselho Nacional de Justiça, na Gestão 2019/2022.
15h51 às 16h16 ? Atuação na advocacia previdenciária: iniciar, perseverar e prosperar
Delzira Santos Menezes – Advogada. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-graduada em Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Médico. Especialista em Psicanálise. Mediadora e conciliadora. Secretária-geral Adjunta e Corregedora-geral da OAB-GO (gestão 2016/2018 e 2019/2021). Presidente da 2ª Câmara do Conselho Seccional da OAB/GO (gestão 2019/2021). Secretária Adjunta da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB (gestão 2019/2021). Coordenadora Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. Conselheira consultiva e Coordenadora Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP. Coordenadora Regional do Observatório de Candidaturas Femininas no Estado de Goiás. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/GO (gestão 2016/2018). Sócia-fundadora do escritório DMAA – Delzira Menezes Advogados Associados.
16h17 às 16h42 – Formas de monetização do escritório e os desafios na sua precificação
Ana Carollina Ribeiro – Advogada, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/GO (Gestão 2019/2021). Professora da Escola Superior da Advocacia (ESA), Conselheira Seccional da OAB/GO (Gestão 2016/2018 e Gestão 2019/2021) Especialista em Direito e Processo Previdenciário (Proordem) Advogada com atuação em Direito Previdenciário desde 2009. Sócia fundadora do escritório Dionizio.Ribeiro Advogados Associados. Graduada em Direito pela PUC/GO.
Moderadora – Chrissia Pereira
PAINEL 10 – Processo Civil e Direito Securitário
15h25 às 15h55 – “Processo Civil e Seguro”
Luis Antônio Giampaulo Sarro – Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Graduado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP. Advogado especializado em Direito Administrativo, Bancário e Securitário. Procurador do Município de São Paulo aposentado. Foi Procurador Diretor do Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Município de São Paulo e Procurador-Chefe da Assessoria Técnica e Jurídica da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de São Paulo. Foi Membro da Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) do Município de São Paulo. Foi Segundo Vice-Presidente no biênio 2012/2014 e é Conselheiro e Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Processo Civil da AIDA Brasil ? Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguro. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Coordenador e coautor de livros e autor de artigos publicados em revistas especializadas. Sócio-Administrador da Giampaulo Sarro e Advogados Associados.
15h56 às 16h26 – Prática da atuação do contencioso securitário e as formas buscadas para soluções de conflitos
Márcio Malfatti – Advogado. Sócio na Pimentel e Associados Advocacia, Especialista em Derecho de Seguros na Universidade de Salamanca e em Direito do Seguro pela Universidade de Lisboa e Derecho de Seguros na Universidade de Buenos Aires. Foi Superintendente Jurídico da Liberty Seguros, Gerente do Contencioso da Itaú Seguros. É Ex-Presidente da AIDA – Seção Brasil (2012 ? 2014), atualmente é Vice-Presidente do Grupo de Trabalho CILA de Seguro de Crédito e Caução.
Moderador: Inaldo Bezerra
Mesa Redonda
Mecanismos de Uniformização: Evoluções e Retrocessos
16h50 às 17h20 – A técnica de vinculação de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais – (in) constitucionalidade da vinculação prevista no CPC
Georges Abboud – Mestre, Doutor em Direito e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP. Professor de processo civil do mestrado e doutorado em direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em direito constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP/DF; Diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual; Consultor Jurídico.
17h21 às 17h51 ? Volatilidade das decisões padronizadas e vinculantes – insegurança jurídica-
João Batista Lazarini – Juiz Federal junto ao TRF da 4ª Região, compondo a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina. Foi integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenador Científico e Professor da Pós em Direito Previdenciário e Prática Processual do IEPREV. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Co-autor das obra Manual de Direito Previdenciário, 23 ed. Forense, 2020; Prática Processual Previdenciária, 12 ed. Forense, 2020; Comentários à Reforma da Previdência, Forense, 2020, dentre outras.
Moderadora Cláudia Quintino e Simone Silva
Dia 28/08
Painel 11 – O Protagonismo Atual do Processo Administrativo
9h às 9h25 ? IN única e novo regimento interno do CRPS
Fernando Maciel – Procurador Federal em Brasília, Vice-Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, Ex-Coordenador-geral da Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada da INSS, Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo UDF, Master em Prevenção de Riscos Laborais pela Universidade de Alcalá de Henares (Madrid), Especialista em Direito de Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Professor de Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos, autor dos livros Ações Regressivas Acidentárias pela editora LTR (3° ed, primeira obra monográfica no Brasil sobre a matéria) e Manual de Direito Ambiental do Trabalho pela editora Proteção (2021).
9h26 às 9h51 ? Os efeitos financeiros da juntada de novos documentos no recurso administrativo
Bruna Correia Ortiz – advogada, conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social- CRPS. Mestranda em Ciência Jurídica, Pós-Graduada, especialista em Direito Previdenciário e Direito Processual Civil. Palestrante, professora de pós-graduações e cursos no âmbito do Direito Previdenciário. Coordenadora regional do IEPREV no estado de Santa Catarina. Integrante da Comissão de Direito Previdenciário RGPS da Seccional de Florianópolis/SC.
9h52 às 10h17 – As problemáticas e soluções para a comprovação do tempo especial
Maytê Feliciano Ferreira Andrade. Advogada Previdenciarista. Sócia nominal do escritório Neves & Feliciano Advogados Associados. Mestranda em Direito Processual Constitucional, Pós Graduada em Direito Previdenciário. Extensão Perícia e Cálculos Previdenciários. Pos graduanda Direito Previdenciário Empresarial e Previdência Privada. Juíza do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/GO. Professora da ESA Goiás. Sócia fundadora da Previdenciando com sucesso.
Moderadora – Marcela Dionízio
Painel 12 – Inovação e Seguros
09h às 09h31- Veículos conectados e os impactos no mercado de Seguros
Marcelo Barreto – Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e especialista em Direito, Mercado e Economia – Pontifícia Universidade Católica do RS ? PUCRS. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios – Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS – com a realização de disciplinas na Washington University in Saint Louis ? USA. Doutorando em Direito Político e Econômico -Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista en Derecho de Seguros – Universidad de Salamanca – España; Professor para graduação e pós-graduação lato sensu. Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Seguros de Automóveis da Seção Brasileira da Association Internationale de Droit des Assurances ? AIDA. Presidente del Grupo de Trabajo de Seguro de Automotores del Comité Ibero Latino-americano ? CILA ? de la Association Internationale de Droit des Assurances ? AIDA. Membro Fundador da Comissão de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, sendo seu presidente entre os anos de 2015 e 2018 – Advogado ? Sócio da Torelly Bastos Advogados Associados.
09h32 – Inovação e Riscos Cibernéticos para escritórios de advocacia
Glória Faria ? Advogada, formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes, UCAM, com especialização em Direito Previdenciário pela UERJ, IAG Master em Seguros ? PUC RJ.
Conselheira da AIDA Brasil (2018/2020), e Presidente do GNT de Novas Tecnologias da AIDA Brasil (2016/2018, 2018/2020 e 2020/2022)
Conselheira do Instituto Ação pela Paz ? IAP desde sua fundação em 2013.
Organizadora, articulista e membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica de Seguros da CNseg, desde sua criação em 2014.
Assessora Jurídica da Fenaseg 1993/2010, Superintendente Jurídica da CNseg 2010/2016, Consultora Jurídica Interna da CNseg 2016/2019.
Sócia de MOTTA & FARIA Advocacia.
Moderador: Thiago de Paula Luz
Painel 13 – Regime Próprio
10h25 às 10h50 – EC 103 e reflexos no direito adquirido
Alex Sertão – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Professor de Regime Próprio de Previdência Social. Autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.
10h51 às 11h16 ? Reforma Estadual 65/2019
Milene Guilherme Dias Barcelos – Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Especialista em Direito Previdenciário ? Regimes Próprios pela Faculdade Damásio de Jesus – Instrutora da Escola de Governo Henrique Santillo, onde ministra cursos relacionados ao Direito Previdenciário; – Servidora pública estadual, integrante da Carreira de Gestor Governamental; – Membro do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV); – Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais relevantes aos RPPS ? COPAJURE; – Exerceu diversos cargos no âmbito da Secretaria da Casa Civil do Estado de Goiás e na Goiás Previdência; – Desde 2019, exerce o cargo de Diretora de Previdência da GOIASPREV
11h17 às 11h42 ? EC Municipal do Servidor Público
Luis Fernando Xavier de Souza – Advogado; Contador; Chefe da Advocacia Setorial do GOIANIAPREV; Especialista em Direito Previdenciário, Direito Tributário, Gestão Pública, Orçamento e Finanças. Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes para RPPS – COPAJURE junto ao CONAPREV.
Moderador – Jefferson Maleski
Painel 14 ? Mercado irregular de seguros e consequências
10h25 às 10h55 – “O mercado irregular de seguros e os prejuízos ao consumidor de seguros”
Jacó Coelho – Advogado. Sócio-fundador e Diretor Executivo do escritório Jacó Coelho Advogados Associados, com atuação nas regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sudeste. Especialista em Direito Processual Civil, Faculdade Uni-Anhanguera (Centro Universitário de Goiás) de Ciências Humanas. Especialista em Direito Civil – Obrigações, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Especialista em Gestão em Seguros e Resseguros, Escola Nacional Superior de Seguros. Especialista em Gestão Jurídica em Seguros e Resseguros, Escola Nacional Superior de Seguros. Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás, gestão 2016/2018 e 2019/2021. Membro da Associação Internacional de Direito Securitário – AIDA Brasil (2014) e membro do Grupo Regional de Trabalho da região de MG e Centro-Oeste da mesma instituição (2017). Possui larga experiência em gestão de contencioso, atuando no mercado há 25 anos.
10h56 – A contratação irregular de seguros e os Direitos do Segurado no Código de Defesa do Consumidor
Júnio Marcos Andrade – MBA Executivo em Seguros e Resseguros? Escola Superior Nacional de Seguros (ESNS-RJ), Graduação em Direito (UNIVERSO-GO) , Cerificação Internacional em Responsabilidade Civil de Bens e Pessoas pelo Insurance Institute of América (IIA), Especialização em Marketing e Vendas de Seguros (PLANOS AMÉRICA-SP), Extensão em Marketing Empresarial-Planejamento Estratégico em Negócios e Serviços (UCG), Docente da Escola Nacional de Seguros (ENS -FUNENSEG-RJ) desde 2002 , Palestrante Nacional em Matérias de Seguros, Membro da Comissão Especial de Direito Securitário (CEDS OAB-GO), Membro da Associação Internacional de Direito de Seguro ? Seção Brasileira (AIDA-BRASIL), Diretor Técnico e de Normas do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros , de Resseguros (IBRACOR-RJ), Conciliador e Árbitro (TJ-GO ? ESMEG), Perito Grafotécnico e Documentoscopia (Instituto JBO- SP) Proprietário da JM ANDRADE Consultoria, Assessoria, Treinamento e Corretora de Seguros S/S Ltda, Professor, Advogado, Corretor de Seguros e Perito Judicial.
Moderadora: Isabella Petrini
11h17 – Seguros irregulares na visao do corretor de seguros
Hailton Costa Neves.
Analista de Sistemas da Informação.
MBA Seguros e Resseguros.
MBA Gerenciamento de Riscos – ENS (cursando)
Corretor de Seguros
Professor da ENS
Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP
Diretor de Comunicação do SINCOR – GO.
Sócio da Real Brasil Corretora de Seguros.
Mesa Redonda – Inteligência artificial
Os algoritmos e seus alcances nas mídias sociais
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro – Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada. Coordenadora e professora de cursos de Pós-graduação em Direito. Personal e Professional Coach. Autora de diversas obras jurídicas
Inteligência Artificial
Angélica Carlini – Advogada e docente do ensino superior. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual-IBDCONT e membro do Conselho Científico do Comitê Ibero Latino-americano da Associação Internacional de Direito do Seguro.
A Helô e os desafios da plataforma digital
Elisama Rodrigues –
Debatedor – Fabier Rezio – Advogado, sócio proprietário do escritório Fabier Rezio Advogados com atuação na área previdenciária desde 2009. Graduado em Direito pela PUC/GO. Professor na Escola Superior de Advocacia (ESA/GO). Professor na graduação, pós-graduação e cursinhos preparatórios em GO e MT. Especialista em Direito Previdenciário (FAC UNICAMPS), Direito Público (FESURV), Direito e Processo do Trabalho (UFG) e em Docência Universitária (Fasam).
