A Prefeitura de Goiânia sancionou e já está em vigor a Lei 9.857, do Programa Eco Goiânia. A norma permite ao poder público estabelecer convênio através de Parceria Público Privada (PPP) com pessoas físicas ou entidades sociais para a instalação de lixeiras em locais públicos. A lei de autoria da vereadora Cida Garcêz (PMN) foi aprovada no mês passado na Câmara de Vereadores e foi publicada no Diário Oficial do Município.
Para Cida Garcêz, a medida contribuirá para uma cidade mais limpa, ao mesmo tempo em que a prefeitura pode reduzir os gastos com a aquisição de lixeiras. Na região da Rua 44 e adjacências a parceira entre a Comurg e Associação Comercial e Industrial das Confecções do Estado de Goiás (Aciceg) já acontece nos moldes do que a lei especifica. Já começaram a ser instaladas parte de 336 lixeiras que são patrocinadas pelos lojistas da região. A entidade investiu cerca de R$ 80 mil para financiar a fabricação dos equipamentos nos moldes do que estabelece a Comurg.
“Conversamos com a diretoria da Aciceg e os lojistas estão satisfeitos com a parceria. O que mostra que o Programa Eco Goiânia pode ser implantado em outras regiões de Goiânia. Ninguém quer ter sua porta suja e quando o poder público abre essa possibilidade de parceira, há interessados e vão surgir nos novos convênios”, ressalta a vereadora Cida Garcêz.
Para o presidente da Aciceg, Carlos Allan Morais, a região recebe muitos turistas e antes do início da implantação das lixeiras, havia dificuldade dos consumidores em encontrar equipamentos na região, fazendo com que as ruas ficassem abarrotadas de lixo, principalmente aos finais de semana. “A aceitação dessa parceria com a Comurg foi aceita por unanimidade pelos lojistas. As lixeiras ficam próximas aos postes, com dois coletores de lixo orgânico e reciclável e tem o fundo furado para não acumular água e enferrujar”, destaca Carlos Allan.
Cida Garcêz ressalta ainda que as 12 mil lixeiras instaladas em Goiânia estão abaixo do que Goiânia precisa, fazendo com que uma pessoa tenha que andar mais de um quilômetro para conseguir encontra uma lixeira, isso em ruas mais movimentas. “Precisamos aumentar esse quantitativo e facilitar para o cidadão na hora de descartar o lixo. O Programa Eco Goiânia veio para facilitar e se mostra muito viável para toda Goiânia”, ressalta.
