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Mais de 2 mil ganharam Bolsa Família ilegalmente
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, realizado em fevereiro deste ano, identificou 2.168 políticos que estavam recebendo, ilegalmente, recursos do...
Senado pode votar limites para pulverização aérea de lavouras
A definição de limites específicos para a pulverização aérea de agrotóxicos estará em análise na próxima terça-feira (15), a partir das 8h30, na Comissão...
Negado novo júri a acusado de matar casal Ximenes
À unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga,...
MP vai encaminhar à Justiça relatório com cálculo sobre multa acumulada pela Celg
O promotor de Justiça Murilo de Morais e Miranda, da 12ª Promotoria de Goiânia, vai apresentar à Justiça um relatório com o cálculo da...
Cespe/UnB fará concurso da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados escolheu o Cespe/UnB para organizar seu próximo concurso. O extrato de dispensa de licitação foi publicado no "Diário Oficial da...
Seguro-desemprego: governo cria nova regra para concessão do benefício
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. Agora, o trabalhador que solicitar o benefício a...
O princípio constitucional da motivação das decisões judiciais
O presente texto elabora uma breve análise sobre o princípio da motivação da decisão judicial, primeiramente conceituando-a e, em seguida, enumerando especificidades sobre o...
Meme nas redes sociais: legislação brasileira ainda tem de evoluir em relação à punição...
O caso da jovem de 19 anos, de Goiânia, que teve vídeos íntimos divulgados em um aplicativo de celular e virou meme (termo usado...
Bancários chegam a acordo com Fenaban e proposta será levada às assembleias
Uma nova proposta, que eleva para 8% (aumento real de 1,82%) o índice de reajuste salarial, foi apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)...
CNMP nega recurso interno e embargos de declaração de Demóstenes Torres
Em processos relatados pelo conselheiro Cláudio Portela, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desproveu recurso interno e não conheceu embargos de declaração de...
Segundo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é implantado em faculdade de...
Foi inaugurado, nesta quinta-feira (9), o 4° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia. O novo espaço fica dentro...
Comitiva de São Miguel do Araguaia pede ao TJGO juiz para a comarca
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, recebeu, nesta quinta-feira (10), comissão formada por advogados...
Justiça inocenta prefeito de Goiânia em ação que questiona redução do ISTI
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) considerou improcedente no início da noite desta quinta-feira, 10, o recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)...
Estudo mostra perfil técnico das crianças de Goiás
Em função das comemorações pelo Dia da Criança neste sábado (12), o Instituto Mauro Borges (IMB) da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) preparou...
Secretaria de Segurança lança aplicativo para ocorrências via telefone celular
A Secretaria da Segurança Pública de Goiás lança às 9 horas desta sexta-feira, dia 11, um aplicativo que possibilitará às pessoas informarem situações de...
Edemundo Dias apresenta número de mortes no Sistema Prisional
O secretário da Administração Penitenciária e Justiça, Edemundo Dias de Oliveira Filho, apresenta à imprensa às 8h30 desta sexta-feira, dia 11, no Complexo Prisional...
Secretaria do Trabalho oferece 279 oportunidades de emprego
Para preencher a ficha cadastral, basta o interessado se dirigir até a unidade do Sine, localizado no Setor Central. Unidade atende entre 7h30 e...
Lei retira ICMS da base do PIS e da Cofins em importação
Foi publicada nesta quinta-feira (10/10) no Diário Oficial da União a conversão da MP 615 na Lei 12.865, que, entre outras medidas, retira o...
Autista tem isenção fiscal ao comprar carro para terceiro dirigir
Embora a legislação estadual restrinja a isenção de ICMS e IPVA aos veículos adaptados aos deficientes físicos, a proteção das pessoas com deficiência não...
Parlamentar que muda de partido deve perder mandato, diz PGR
A criação de partido político não é justa causa para que um parlamentar mude de legenda durante o mandato. Isso decorre da noção constitucional...
