Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, realizado em fevereiro deste ano, identificou 2.168 políticos que estavam recebendo, ilegalmente, recursos do programa Bolsa Família do governo federal. Em nota divulgada ontem, a pasta informou que eram 10 prefeitos, 41 vice-prefeitos e 2.221 vereadores eleitos em 2012 que continuaram recebendo o dinheiro do programa indevidamente. A legislação impede que políticos eleitos recebam o benefício.
De acordo com o ministério, todos esses pagamentos foram cancelados no mesmo mês. O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A operação, realizada no início do ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal.
Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal.
A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham “dolosamente” prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir aos cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério informou que os bloqueios das contas suspeitas ocorreram antes de 15 de fevereiro, data em que começaram a ser liberados os benefícios daquele mês.
Renda
Segundo as regras do Bolsa Família, têm direito a solicitar o benefício as famílias sem filhos menores de idade com renda per capita de até R$ 70. No caso das famílias que possuam crianças e adolescentes, o teto de renda per capita é de R$ 140.
Atualmente, de acordo com o ministério, 13,8 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas em todo o País – recebem o Bolsa Família. O valor médio do benefício é de R$ 152, segundo dados do governo.
Nas eleições de 2004 e 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão. Fonte: Folhapress
