O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decretou, na manhã de ontem, a prisão temporária de 12 prefeitos por interesse da investigação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que culminou na Operação Tarja Preta, deflagrada ontem. Por meio das investigações, que começaram há um ano, o MP descobriu que a organização criminosa que atuava com vendas fraudadas e superfaturadas de medicamentos aliciava prefeitos com os quais fazia parcerias para compras de medicamentos pelas prefeituras através de falsas despensas e licitações.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, o grupo atuava por meio de cinco empresas que lotearam o Estado com simulações de licitações e falsas despensas com apoio de agentes públicos: prefeitos, secretários de Saúde, pregoeiros e outros. O aliciamento de prefeitos começou na véspera da campanha política municipal do ano passado. A organização financiava campanhas com a contrapartida de que os prefeitos dessem exclusividade às suas empresas na aquisição de remédios aos municípios. Segundo o procurador, os pagamentos aos prefeitos eram feitos por meio de vales depois que as licitações eram forjadas com datas retroativas. As informações são do jornal O Hoje.
Segundo ele, 19 municípios são investigados, embora o TJ tenha decidido por conceder a prisão temporária de 12 prefeitos. Dentre os prefeitos, 11 estão no exercício do cargo e um deles, o de Pires do Rio, Luiz Pitaluga (PSD), teve mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder, de autoridade e compra de votos. Os 11 prefeitos são os de Aragarças,Aurélio Mendes (PSDB); Inaciolândia, Zilmar Alcântara (PTB); Carmo do Rio Verde, Delson José (PSDB); Rialma, Janduhy Diniz Filho (Janduhy da Saborelle,PSDB); Uruana, Glimar Rodrigues (PP); Corumbaíba, Romário Vieira (PR) Cromínia, Marcos Roger (Marquim da Emater, PMDB); Perolândia, Néldes Beraldo (PT); Aloândia, Sinomar José do Carmo (Galo, PMDB); Araguapaz, Fausto Brito (PSDB) e Piranhas, Otair Teodoro Leite (PSDB).
As provas contra os prefeitos foram apresentadas ao TJ, que também tem em mãos áudios que identificam a participação deles no esquema. Os documentos que descrevem os diálogos não foram divulgados, mas o procurador Lauro Machado disse que nas gravações os prefeitos tratavam com a organização de valores de propina. “Temos exemplos de solicitação expressa de propina e recebimento de valores por parte dos agentes públicos municipais. Teve um caso, em uma conversa interceptada, que um secretário solicita para incluir na nota que ia ser apresentada para forjar a licitação os 20% que o prefeito havia solicitado, mais 10% que seriam dele, além dos impostos”, relatou. Segundo ele, em outro caso, devido a um erro de comunicação, um município que tem apenas um posto de saúde chegou a receber medicamentos utilizados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na ocasião, o prefeito telefonou a alguém do grupo reclamando da “confusão”.
