A OAB Nacional realizará a 1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal. O evento acontecerá entre os dias 27 de abril e 1º de maio e será exibido nas plataformas Zoom e Youtube, sempre com início às 14h. O evento será gratuito e contará com a presença do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.
O presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, coordenará os debates. “É um evento inédito e pioneiro para debater online o direito de defesa no Brasil. A OAB e todas as entidades que promovem esse encontro reunirão os principais nomes da advocacia criminalista, inclusive com grande participação das advogadas da área. A abertura será feita pelo ministro Dias Toffoli, que preside o Supremo Tribunal Federal, e em seguida vamos ao debate dos temas mais importantes e atuais do processo e da execução penal”, aponta.
Ele lembra também que a influência da pandemia do novo coronavírus sobre o Direito Penal e a execução em si será um dos assuntos de destaque. “Igualmente importantes serão as discussões sobre as mudanças no Pacote Anticrime, a Lei de Abuso de Autoridade e a criminalização das condutas de violação de prerrogativas da advocacia, uma luta histórica do Conselho Federal da OAB”, completa Breda.
Cada um dos cinco dias de evento terá um tema específico. No dia 27, após a abertura pelo ministro Dias Toffoli, será debatido o assunto Aspectos penais da pandemia do coronavírus – O desrespeito às medidas de saúde pública; no dia 28, o tema é Pandemia e sistema carcerário – Prisão e medidas alternativas; no dia 29, Pacote Anticrime – Colaboração Premiada e Acordo de Não Persecução; no dia 30, Pacote Anticrime – Juiz de Garantias e o novo regime da prisão preventiva; e no dia 1º, Lei de Abuso de Autoridade – O crime de violação das prerrogativas profissionais.
Confira programação completa do evento
Dia 27/04/2020 – 14 horas
Abertura – Ministro Dias Toffoli – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB Nacional
Juliano Breda – Presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB
1 – Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública
Gabriela Prioli – mediação
Alamiro Velludo Salvador Neto
Antonio Carlos de Almeida Castro – Kakay
Helena Regina Lobo da Costa
Dia 28/04/2020 – 14 horas
2 – Pandemia e sistema carcerário. Prisão e medidas alternativas
Daniela Teixeira – mediação
Flavia Rahal
Maíra Fernandes
Pedro Ivo Velloso
Daniella Meggiolaro
Dia 29/04/2020 – 14 horas
3 – Pacote Anticrime. Colaboração Premiada e Acordo de Não Persecução
Gustavo Badaró – mediação
Marcio Barandier
Marina Pinhão Coelho Araújo
Marta Saad
Paula Lima Oliveira
Dia 30/04/2020 – 14 horas
4 – Pacote Anticrime. Juiz de Garantias e o novo regime da prisão preventiva
Leonardo Sica – mediação
Ana Luiza de Sá
Hugo Leonardo
Jacinto Coutinho
Rodrigo Mudrovitsch
Dia 1º/05/2020 – 14 horas
5 – Lei de Abuso de Autoridade. O crime de violação das prerrogativas profissionais
Abertura – Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Heloísa Estellita – mediação
Caio Augusto dos Santos
Cristiano Maronna
Aury Lopes Júnior
Encerramento: Lenio Streck
