A chapa OAB que Queremos abre espaço nessa terça-feira (20) para uma conversa sobre justiça social e o papel da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO). O palestrante será o professor e advogado Carlos André Pereira Nunes. Candidato ao conselheiro seccional pela chapa, Carlos André defende a criação, na OAB GO, da Comissão de Educação e também da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil.
Carlos André acredita que, ao lado do candidato à presidência da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, terá todas as condições de atuar nos assuntos ligados à Educação e aos Direitos Humanos. “Como professor, Lúcio Flávio tem uma noção exata de como funciona a estrutura universitária”, comenta.
Há dois anos Carlos André é presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-GO. Ele afirma que, nesse período, conheceu várias faculdades de Direito em Goiás, e acredita que há muito o que fazer para criar um sistema educacional eficaz, em que, de maneira técnica se apontem as necessidades das IES para que sejam levadas ao Conselho Federal da OAB, e -consequentemente – ao MEC. “E a Ordem tem uma um papel fundamental nessa melhoria”, defende.
Carlos André afirma que participou de todos os congressos da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB. “É fundamental o estudo científico e reflexivo sobre educação jurídica. Trata-se de um dos assuntos mais importantes para o mundo jurídico”, afirma.
Para Carlos André, as faculdades são essenciais para que os advogados possam atuar bem no futuro. “O berço da advocacia está nas faculdades, se o advogado sai mal preparado, ele naturalmente não tem condições de exercer bem a profissão. Nosso projeto é para que os cursos possam preparar de maneira adequada os futuros advogados”, explica.
O professor e advogado Carlos André é também representante nacional da OAB para o Tratado Internacional que Reforma a Ortografia da Língua Portuguesa.
Constituição
Defender e atuar em temas como moradia, saúde, educação. Para Carlos André, os advogados e a OAB têm a missão de defender a Constituição e tudo o que ela prevê como direitos do cidadão. “O advogado é o único profissional liberal presente na Constituição. Ele é alguém que tem a natureza pública; por isso, nós da OAB não devemos proteger apenas os advogados, mas proteger o cidadão”, afirma. “Por isso, ter autonomia é importante para OAB não ser um órgão politizado”, conclui.
“A Constituição, por exemplo, prevê a educação como um dever do Estado. Por isso, a OAB tem que fiscalizar a atuação dos poderes públicos”, recorda Carlos André. Ele defende, inclusive, que a OAB solicite ao Governo uma cadeira no Conselho Estadual de Educação. “A sociedade confia na OAB para fazer isso, mas hoje ela não faz”, critica.
Carlos André também acredita que a OAB-GO precisa avançar em assuntos ligados aos Direitos Humanos. Embora haja um bom trabalho nos Direitos Humanos, promovido pela atuação comissão, ele aponta que falta a criação de uma Comissão da Verdade Racial, na Ordem, algo que existe no Conselho Federal. “Essa comissão não existe na OAB-GO, o que é lamentável e um contrassenso porque Goiás é o Estado em que há mais comunidades remanescentes de quilombos”, destaca.
A palestra de Carlos André está marcada para esta terça-feira (20), às 18h30, no comitê da ‘OAB que Queremos’, na Avenida 87, nº 290, Setor Sul, em Goiânia.
