O conselho seccional da OAB-GO referendou, na última quarta-feira (09/11), as indicações dos conselheiros José Carlos Ribeiro Issy, Erlon Fernandes Cândido e da advogada Talita Paiva Magalhães para os cargos de procurador-geral da OAB-GO; procurador-geral das prerrogativas da OAB-GO; e procuradora-regional Jurídica, respectivamente.
Segundo o diretor tesoureiro da OAB Goiás, Roberto Serra, essa medida é mais que o resgate de uma “promessa de campanha”. “A criação desta Procuradoria é momento precioso para nós, pois além de ter sido um dos nossos principais compromissos durante a campanha, a defesa das prerrogativas é nossa maior cruzada”, afirma Roberto Serra.
O objetivo é profissionalizar o trabalho realizado pela seccional em defesa das prerrogativas, que atualmente ficava concentrado nos plantonistas semanais designados pela Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP).“A comissão vai seguir atuante, mas com o aporte da procuradoria, teremos um ganho de celeridade nos procedimentos judiciais. Nem sempre um membro designado para o processo tem condições de acompanhar os atos processuais.
A procuradoria surge justamente para dedicar total atenção aos processos que a comissão patrocina”, explica o presidente da CDP, Érlon Fernandes. O presidente Lúcio Flávio de Paiva afirma que a Procuradoria das Prerrogativas “é um sonho antigo”. “A defesa das prerrogativas dos advogados é um exercício constante e diário na Ordem. A criação da Procuradoria das Prerrogativas vem reforçar essa missão, buscando promover a defesa, extrajudicial e judicial, dos direitos e dos interesses da Seccional e da Advocacia, assim como da defesa de direitos e prerrogativas dos Advogados, no exercício da advocacia, nos limites do seu território”, explica.
Concurso
De acordo com secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, o próximo passo será a realização de concurso público para a contratação de três procuradores que se dedicarão exclusivamente ao trabalho da procuradoria regional das prerrogativas da OAB-GO. O edital deverá ser publicado em breve.
“Além da criação da procuradoria em âmbito legal, haverá a criação de toda uma estrutura física na sede da seccional, com todo o aparato necessário para que os procuradores possam exercer sua função de forma rápida, competente e efetiva”, afirma. Também será feita a aquisição de veículo que ficará à disposição dos futuros procuradores, para que possam atender tanto as ocorrências na capital, quanto no interior. Fonte: OAB-GO
