A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) oficializou, na última sexta-feira (20), a criação do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado, em uma cerimônia que reuniu autoridades da Seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), personalidades do esporte e imprensa. O evento, realizado na sede da OAB-GO, marcou a posse de 35 auditores, procuradores e defensores que passarão a compor a nova instituição voltada à Justiça Desportiva no Estado.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou a importância do novo tribunal. Segundo ele, a criação dessa entidade é um passo decisivo para preencher lacunas em modalidades esportivas que ainda carecem de uma estrutura formal de justiça desportiva. “A OAB-GO se compromete a apoiar essas modalidades, promovendo uma justiça mais eficaz em Goiás. Hoje, estamos, de fato, fazendo história na Justiça Desportiva”, declarou.
O conselheiro seccional da OAB-GO, Ivan Trindade, complementou afirmando que a Seccional goiana foi uma das pioneiras no país na criação de um tribunal como esse, e que apenas outras duas Seccionais da OAB no Brasil possuem um tribunal desportivo semelhante. “O direito ao esporte é um direito fundamental, previsto em nossa Constituição Federal e na Lei Geral do Esporte. Com essa iniciativa, a OAB-GO reafirma seu compromisso em defender a cidadania e valorizar a advocacia, fomentando o mercado de trabalho nessa área”, afirmou.
Desafios e expectativas
Paulo Pinheiro, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, destacou que a criação do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado de Goiás atende a uma demanda histórica do estado. Ele explicou que o objetivo é garantir segurança jurídica nas relações desportivas, além de fomentar o mercado de trabalho para advogados que atuam na defesa de clubes e atletas. “Hoje, preenchemos uma lacuna histórica e oferecemos segurança jurídica ao esporte em Goiás. Além disso, estamos criando novas oportunidades para advogados que atuam na área desportiva”, pontuou.
Atualmente, o tribunal conta com 120 profissionais formalmente inscritos, além de outros 60 que ainda não formalizaram sua inscrição, totalizando um grupo de 180 profissionais. Essa expansão, segundo Pinheiro, foi amplamente debatida durante o Fórum Nacional do Direito Esportivo, realizado em agosto deste ano.
Relação dos Empossados
Auditores do Tribunal Pleno
Presidente: Paulo Henrique Silva Pinheiro
Vice-Presidente: Ariete Cândida da Silva
Secretária-Geral: Letícia Franciele Ferreira Barbosa Alves
Procuradores do Tribunal Pleno
Procurador-Geral: Diego Stefani Albuquerque
Sub-Procuradora: Andrielly Nunes de Oliveira
Comissão Disciplinar
Auditores da 1ª Comissão Disciplinar
Presidente: Gustavo Alves de Oliveira
Vice-Presidente: Thauany Cândida Godinho
Secretário: Luis Alberto Ferreira
Frederico Rigo de Oliveira Franco
Mônica da Silva Souza
Auditores Suplentes da 1ª Comissão Disciplinar
Bianca Morais Costa
Guilherme Silva Rodrigues
Procuradores Titulares da 1ª Comissão Disciplinar
Procurador Titular: Ronan Tristão Caixeta
Procuradora Substituta: Fernanda Nunes Sales
Procurador Suplente da 1ª Comissão Disciplinar
Wendel Delfino dos Santos
Auditores Titulares da 2ª Comissão Disciplinar
Presidente: Chaynne Pessoni Santos
Vice-presidente: Wender Lucas Lopes Teles
Secretária: Mariana Barreto Sobrinho da Silva
Robson a Silva Alves Terto
Thiago Marciano Nogueira Santos
Auditores Suplentes da 2ª Comissão Disciplinar
Juliane Bernandes Santos
Raphael Moreira Rezende
Procuradores Titulares da 2ª Comissão Disciplinar
Procurado titular: Jary Ferreira de Jesus Júnior
Procuradora substituta: Maria Eugênica Pereira Leal
Procurador suplente da 2ª Comissão Disciplinar
Gabriel Francisco Barros de Miranda
Defensoria da Justiça Desportiva
Leonardo Souza Campos
Mateus Assis Ananais
Pedro Paulo Calheiros Acioli Filho
Piterson Maris Siqueira Galdino