Nova decisão libera comercialização de unidades de resort no Centro Histórico de Pirenópolis

Uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) cassou liminar, concedida no final de novembro por juizo de 1ª instância, que impedia a comercialização do Quinta Santa Bárbara Eco Resort, em construção na cidade de Pirenópolis. No último dia 15 de dezembro, a  3ª Câmara Cível do TJGO também aprovou por unanimidade relatório do desembargador Walter Carlos Lemes, determinando a imediata retomada das obras.

As duas liminares, uma pedindo o embargo da obra e outra solicitando a suspensão das vendas, foram concedidas pelo juízo da Comarca de Pirenópolis em face de ação popular, que questiona o licenciamento da obra.

Na primeira decisão relatada pelo desembargador Walter Carlos Lemes sobre o agravo contra a suspensão das obras, foi demonstrado que o Alvará de Construção foi concedido após um amplo e regular processo administrativo no âmbito municipal,  que incluiu uma minuciosa análise dos órgãos fiscalizadores competentes, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e das concessionárias estaduais de água e energia.

Aprovação

Para o diretor da B3 Hotels, uma das empresas integrantes do grupo empreendedor, Josemar Borges Jordão, a decisão do TJGO é uma chancela dada a todo um trabalho desenvolvido, que observou com rigor todos os aspectos legais de aprovação do empreendimento. “Estamos mostrando que iremos desenvolver e implantar um projeto que contribuirá com o desenvolvimento da cidade, cuja maior vocação é o turismo.

A obtenção do Alvará de Construção e da Licença de Instalação obedeceu todo processo legal e servirá como modelo para aprovação de novos projetos. Acreditamos que parte da opinião pública da cidade de Pirenópolis está mal informada e iremos esclarecer os benefícios que o empreendimento trará para o município, sem prejudicar o meio ambiente e respeitando o conjunto arquitetônico local, afirma Josemar.

Segundo ele, já nesta semana será definido um novo cronograma das obras, após quase cinco meses de suspensão. “As atividades serão retomadas de acordo com as condições climáticas, já que os meses de dezembro e janeiro são bastante chuvosos”, explica o executivo.

Um dos primeiros trabalhos a ser desenvolvido, com o reinício da construção, será a realização de uma importante obra de infraestrutura no terreno e no seu entorno, na Rua Santa Bárbara,  que irá beneficiar não só o empreendimento, mas também toda sua vizinhança. Segundo Josemar Borges Jordão, só no período de obras e comercialização, poderão ser gerados cerca de 200 postos de trabalhos na cidade, entre diretos e indiretos.

Contexto

Pioneira em Pirenópolis, localizada no centro histórico da cidade ao lado da igreja Nosso Senhor do Bonfim, a Pousada Quinta Santa Bárbara foi inaugurada no início dos anos 1980. Contava com uma estrutura de 30 bangalôs, área de lazer completa e restaurante. Tudo isso integrado ao verde, à natureza e ao conjunto arquitetônico da cidade.

Com o passar dos anos as instalações da pousada foram se deteriorando por desgaste natural do tempo. Somado a isso, surgiu na sua área um passivo ambiental causado pela inexistência de galerias pluviais na cidade. Esses problemas fizeram com que os proprietários do empreendimento iniciassem em 2013 um planejamento de reestruturação da Quinta Santa Bárbara em parceria com a B3 Hotels e um grupo de investidores que, juntos, acumulam mais de 30 anos de experiência em empreendimentos de lazer, incorporação e obras de infraestrutura.

Sustentabilidade

“O projeto do Quinta Santa Bárbara Eco Resort foi conceituado de acordo com padrões de sustentabilidade, preocupando-se com a preservação do meio ambiente, a integração à paisagem local, a valorização da cultura, a geração de empregos para a comunidade, a qualificação da mão de obra, e obedece todas as exigências legais do Iphan e Plano Diretor”, explica a arquiteta Juliana Mesquita, autora do projeto arquitetônico.

Ela esclarece que, ao contrário do temor disseminado na cidade, o Quinta Santa Bárbara Eco Resort não descaracterizará a arquitetura, nem causará superlotação do município. No total, serão 192 apartamentos de um ou dois quartos – o volume equivale à movimentação de cerca de sete pousadas médias da cidade.

Todo o projeto foi elaborado de acordo com as exigências das especificações do Iphan. A arquitetura será em estilo colonial e as edificações terão altura máxima de 8,5m, em até dois pavimentos.  A área total do empreendimento é de 60 mil m², mas as edificações serão feitas em apenas 10% do total do terreno. A área permeável será de 72%, sendo 30 mil m² de áreas verdes, que incluem a área de preservação permanente (APP).