Municípios de Goiânia e Aparecida firmam parceria para regularizar atendimento em obstetrícia

Reunião realizada na quarta-feira (3/2) na sede do Ministério Público de Goiás concretizou a assinatura de termo de cooperação técnica entre os municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia visando à regularização do atendimento em obstetrícia na capital a parturientes desse último município. A parceria prevê a cessão temporária de recursos humanos (médicos e outros profissionais) de Aparecida para Goiânia como contrapartida ao atendimento que já vem sendo prestado nas unidades de saúde da capital.

A celebração do termo de cooperação foi resultado de articulação conduzida pelo MP-GO ao longo de uma série de reuniões desde o fim de 2015. Os encontros foram intermediados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Érico de Pina Cabral, a partir de solicitação feita pelo promotor José Augusto de Figueiredo Falcão, titular da 4ª Promotoria de Aparecida de Goiânia (de Saúde), que acompanhou todo o processo.

Equipe e prazos
Pela parceria firmada, a Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia vai ceder temporariamente à Secretaria de Saúde de Goiânia um total de 46 profissionais, que ficarão à disposição para a realização de 28 plantões médicos semanais, no prazo de seis meses, renováveis por mais seis meses. Essa equipe vai reforçar o atendimento obstétrico-hospitalar prestado às gestantes de Aparecida no Hospital e Maternidade Dona Íris. Entre os profissionais estão 13 médicos, 7 enfermeiros, 17 técnicos em enfermagem, 5 servidores administrativos (recepcionistas) e 4 de limpeza e higienização. As despesas com essa equipe continuarão a cargo do município de Aparecida, já que se trata de contrapartida pelos serviços de saúde realizados por Goiânia em benefício dos moradores daquela cidade.

A previsão de seis meses para duração da cooperação técnica decorre da estimativa de prazo para conclusão das obras da Maternidade Marlene Teixeira, em Aparecida, que poderá, a partir da entrada em operação, assumir boa parte da demanda por atendimento obstétrico do município. O documento referente à parceria também estipula, como obrigação da Secretaria de Saúde de Aparecida, a apresentação, no prazo de 90 dias, ao promotor José Augusto Falcão de projeto para implantação de um bloco de obstetrícia no Hospital Municipal.

Ainda como decorrência das negociações ocorridas nas reuniões, ficou definido que haverá uma regulação conjunta entre os municípios, dentro da Maternidade Dona Íris, para melhor distribuição das parturientes, com o seu encaminhamento a outras unidades que compõem a rede de atendimento obstétrico de Goiânia.

O termo de cooperação foi assinado, no encontro, pelos secretários de Saúde de Goiânia e Aparecida, Fernando Machado e Vânia Cristina Oliveira; pelo procurador do município de Aparecida, Flávio Machado Nogueira; pelo representante do Departamento Jurídico da Secretaria de Saúde de Goiânia, Carlos Itacaramby; pelo representante da Maternidade Dona Íris, José Renato Ayres Rezende, e por outros integrantes das secretarias. Como desdobramento do acompanhamento feito pelo MP, ficou agendada para o dia 15 de março uma reunião para avaliação do funcionamento dos termos da cooperação técnica.

Sobrecarga
A concretização da parceria intermunicipal teve como objetivo minimizar a sobrecarga que a Maternidade Dona Íris vem enfrentando, diante da necessidade de atender pacientes de outros municípios, em especial, de Aparecida, que está, temporariamente, sem o serviço de assistência hospitalar obstétrica. Somente em janeiro deste ano, a unidade de Goiânia realizou 482 partos. Fonte: MP-GO