O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF) ofereceu denúncia contra João Francisco Rodrigues Fernandes pela prática dos crimes de roubo e porte ilegal de armas de fogo. Os crimes ocorreram nas agências do Banco do Brasil/Banco Postal e dos Correios no Município de Monte Alegre de Goiás, localizado a nordeste do Estado e distante 590 quilômetros de Goiânia.
De acordo com as investigações, em setembro de 2013 o acusado, na companhia de outra pessoa ainda não identificada, roubaram mais de R$ 40 mil da agência do Banco do Brasil/Banco Postal e R$ 159,49 da agência dos Correios de Monte Alegre de Goiás, ambas localizadas numa única sede, no centro da cidade. Na ocasião, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, anunciaram o roubo e renderam o funcionário das duas instituições, impedindo-o de deixar o local enquanto praticavam o crime.
O MPF requereu a condenação do acusado nas penas previstas para os crimes de roubo (art. 157, § 2º, I, II e V, do CP) e porte ilegal de arma de fogo (art. 14 da Lei nº 10.826/03). Em caso de condenação, a pena pode chegar a mais de dez anos de reclusão e ao pagamento de multa. Requereu, ainda, que seja condenado a ressarcir os valores roubados. As investigações continuam para apurar a existência de possíveis comparsas do denunciado.
Para evitar a reiteração criminosa, garantir a ordem pública e, ainda, assegurar a instrução criminal, o MPF requereu a prisão preventiva de João Fernandes.
Inquérito Civil
Em razão de crimes ocorridos dentro de agências dos Correios, o procurador da República Onésio Soares Amaral, autor da denúncia, instaurou inquérito civil para verificar quais as providências adotadas pela empresa pública no sentido de melhorar a segurança de suas agências, localizadas na área de atribuição da Procuradoria da República em Luziânia/Formosa. O objetivo é, a princípio, obrigá-las a adotar os critérios de segurança similares aos das agências bancárias, em especial naquelas que tenham Banco Postal.
Municípios
Os municípios da área de atribuição do MPF em Luziânia/Formosa são: Água Fria de Goiás, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Cabeceiras, Campos Belos, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cristalina, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Formosa, Guarani de Goiás, Iaciara, Luziânia, Mambaí, Mimoso de Goiás, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Posse, São Domingos, São João d’Aliança, Simolândia, Sítio d’Abadia, Teresina de Goiás, Valparaíso de Goiás e Vila Boa.
