O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF) ofereceu denúncia contra Fernando de Souza Abreu, acusado de supostamente caluniar a juíza do Trabalho Fabíola Evangelista Martins, responsável pelo julgamento de processo trabalhista do qual ele fazia parte.
O crime ocorrera em 2012, conforme o órgão ministerial, quando Fernando enviou dois e-mails à Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás, em que acusava Fabíola Martins de supostos atos de advocacia administrativa, prevaricação e associação criminosa que objetivariam o favorecimento do empregador do denunciado, contra o qual Fernando movia ação trabalhista. A Polícia Federal (PF) investigou o caso e teria confirmado que Fernando enviou os e-mails, dizendo, inclusive, aos agentes da PF, que a juíza seria “corrupta”.
Para o MPF, Fernando cometeu o crime de calúnia, tipificado pelo art. 138 do Código Penal. Segundo o procurador da República responsável pelo caso, Onésio Soares Amaral, o denunciado não apresentou qualquer prova dos fatos que imputou à juíza. Em caso de condenação, Fernando estará sujeito à pena de detenção, que varia de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.
