Apresentações artísticas, ações sociais e de atenção à saúde e um seminário – estas são algumas das atividades programadas pelo Ministério Público de Goiás e entidades parceiras para a mobilização que será realizada na próxima semana em Goiânia em favor da população em situação de rua. O objetivo da iniciativa é chamar a atenção para a invisibilidade dessas pessoas, bem como para a necessidade de estruturação de políticas públicas destinadas a esse público específico.
As ações também pretendem servir como instrumento para aproximar a sociedade civil e o poder público da população em situação de rua, segundo observa a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Cidadão do MP (CAODHC), Melissa Sanchez Ita, uma das organizadoras da mobilização.
As atividades terão início no próximo dia 5, às 8 horas, no canteiro central da Avenida Goiás, entre a Praça do Bandeirante e a Rua 4. A mobilização no local contará com apresentações de música e de circo, uma lan house social e diversas ações de atenção à saúde, entre as quais exames de aferição da pressão arterial, verificação de índice de glicemia, cálculo de obesidade, aplicação de vacinas, exercícios de alongamento, distribuição de preservativos e atividades de educação em saúde.
No canteiro central da avenida, também serão instalados estandes do MP-GO, da Superintendência Estadual de Direitos Humanos, do Centro de Referência em Direitos Humanos e da Secretaria Municipal de Assistência Social, entre outros parceiros do evento. A finalidade é fazer a divulgação do papel desempenhado por cada entidade na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.
Visitas técnicas
No mesmo dia, à tarde, representantes do Comitê Municipal Intersetorial da População em Situação de Rua programaram visitas técnicas a equipamentos que integram a rede de assistência social do município. A ideia é conhecer melhor o serviço prestado a essas pessoas. Integram o roteiro de visitas as instituições Bom Samaritano, Casa da Acolhida Cidadã, São Tomás, Pastoral da Rua, sede dos Consultórios na Rua e Complexo 24 Horas.
Seminário
Concluindo a programação de atividades da mobilização, será realizado no dia 6, no auditório do MP, o seminário Povos de Rua: Visibilidade, Políticas Públicas e Perspectivas, que tem como objetivo debater a situação da população de rua. Integram a programação do seminário uma conferência sobre a invisibilidade da população em situação de rua; a apresentação da cartilha para a pessoa em situação de rua e uma mesa-redonda sobre o tema Povos da Rua: Garantia de Direitos e Políticas Públicas. Consulte aqui a programação.
Mobilização nacional
No âmbito do MP-GO, as atividades em Goiânia inserem-se dentro da programação da mobilização nacional em defesa das pessoas em situação de rua, desenvolvida pelo Conselho Nacional do MP (CNMP). A iniciativa foi planejada para marcar a adesão do CNMP à campanha “Sou morador de rua e tenho direito a ter direitos”. Confira aqui .
Parceiros
A mobilização em favor das pessoas em situação de rua foi idealizada pelo MP-GO e pela Coordenação da Promoção da Equidade em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, o Centro de Referência em Direitos Humanos Padre João Bosco Burnier (Caju) e o Coletivo Liberdade. No MP, estão envolvidos com o projeto o CAODHC e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.
Também são parceiros da iniciativa a Superintendência Estadual de Direitos Humanos e o Conselho Estadual de Direitos Humanos; a Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Goiânia; Secretaria Municipal de Assistência Social; o Centro de Referência da Igualdade da Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira); o Consultório na Rua de Goiânia; a Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás (UFG); a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; as Pastorais de Rua; o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; a Secretaria Municipal de Cultura e a organização social Idtech.
