Foi aberto na manhã de hoje (22/11), no auditório do Ministério Público, o minicurso Combate à Improbidade Administrativa, destinado a membros da instituição. A abertura oficial foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, que agradeceu, em nome do MP, a presença do palestrante Emerson Garcia.
O chefe do MP observou que os participantes dos curso terão muito para absorver, dada à competência e ao profundo conhecimento que o promotor convidado tem sobre o tema. Emerson Garcia é do Ministério Público do Rio de Janeiro, mestre e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e autor de várias obras jurídicas.
Inicialmente, Emerson apresentou o conteúdo, que inclui os temas: influxos do neoconstitucionalismo e princípios regentes da probidade, normas de combate à improbidade administrativa, controle preventivo da probidade administrativa, sujeitos e tipologia dos atos de improbidade, dos atos de improbidade no âmbito das funções estatais, estudo de casos, natureza jurídica das sanções, distinção entre atos de improbidade e crimes de responsabilidade e prescrição.
O palestrante adiantou ainda que eventuais temas de interesse da plateia não contemplados na programação também serão abordados. Para ele, é fundamental aos membros do MP se instrumentalizar para combater a improbidade para, inclusive, influir no convencimento do Poder Judiciário. O curso prossegue durante todo o dia, com encerramento previsto para as 18 horas. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
