Arquivo de Newsletter - Página 140 de 675 - Rota Jurídica

Justiça

STJ absolve homem acusado de estupro de vulnerável ao reconhecer erro...

Marilia Costa e Silva - 6 de outubro de 2025 - 08:14

restituir valor consumidora incorporadora lote obra atraso

Justiça Estadual

Justiça mantém condenação de torcedor por agressão após partida entre Goiatuba...

Marilia Costa e Silva - 6 de outubro de 2025 - 07:53

OAB

7º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste é um dos destaques...

Marilia Costa e Silva - 6 de outubro de 2025 - 07:30

Newsletter

Quando é possível mudar de nome no Brasil?

Marilia Costa e Silva - 6 de outubro de 2025 - 07:28

Saneago

Justiça Estadual

Turma Recursal mantém condenação da Saneago por fornecimento de água imprópria...

Marilia Costa e Silva - 6 de outubro de 2025 - 07:16

Legislativo

Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima para presidente, vereador,...

Marilia Costa e Silva - 5 de outubro de 2025 - 09:56

Newsletter

Empresas podem proibir relacionamentos amorosos entre empregados?

Marilia Costa e Silva - 5 de outubro de 2025 - 09:51

Justiça Estadual

Justiça nega indenização de R$ 14 milhões a produtor rural em...

Marilia Costa e Silva - 5 de outubro de 2025 - 09:39

OAB

Aposentadas e pensionistas com câncer de mama podem recuperar até 5...

Marilia Costa e Silva - 5 de outubro de 2025 - 09:31

Nacionais

CNJ define que prazo da Fazenda Pública começa no quinto dia...

Marilia Costa e Silva - 5 de outubro de 2025 - 09:21

OAB

Sucessão planejada é essencial para manutenção do negócio, alerta advogado Fabrício...

Marilia Costa e Silva - 5 de outubro de 2025 - 08:19

Newsletter

Setembro passou e nada mudou: o limbo regulatório da cannabis medicinal...

Marilia Costa e Silva - 4 de outubro de 2025 - 07:39

Newsletter

Quão difícil é conseguir um Green Card como um profissional liberal?

Witer DeSiqueira - 4 de outubro de 2025 - 07:35

Nacionais

Conselho Nacional de Justiça e OAB discutem ações contra golpe do...

Marilia Costa e Silva - 4 de outubro de 2025 - 07:28

Justiça do Trabalho

TRT-GO publica 3º edital com R$ 1,5 milhão disponíveis para acordo...

Marilia Costa e Silva - 4 de outubro de 2025 - 07:22

Justiça Estadual

2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia abre processo seletivo para...

Marilia Costa e Silva - 4 de outubro de 2025 - 07:17

produtor seguros venda casada

Justiça Estadual

Juiz manda a júri popular dois acusados de tentar matar advogada...

Marilia Costa e Silva - 4 de outubro de 2025 - 07:05

Executivo

Cobrança de ITR cai de R$ 3 milhões para R$ 42...

Marilia Costa e Silva - 4 de outubro de 2025 - 06:53

Justiça Federal

Operação Fator R: processos contra o grupo Tropical Pneus vão para...

Marilia Costa e Silva - 3 de outubro de 2025 - 14:44

Newsletter

Decadência nos processos disciplinares da OAB: segurança jurídica e limite temporal...

Marilia Costa e Silva - 3 de outubro de 2025 - 14:34

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Construtora terá de restituir integralmente valores pagos por consumidor após atraso na obra

Wanessa - 5 de julho de 2026 - 10:11

OAB Nacional pede ao STJ revisão de regra que altera julgamento de agravos internos

Wanessa - 5 de julho de 2026 - 09:23

Justiça reconhece o direito à isenção de IPVA em favor de criança diagnosticada com...

Wanessa - 5 de julho de 2026 - 09:17