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fraude consignado empréstimo idoso
Justiça Estadual

Descontos em salário de superendividado não podem ultrapassar 30%, entende TJGO

Marilia Costa e Silva -
Família consegue domínio de imóvel por usucapião após mais de 40 anos de posse
Justiça Estadual

TJGO anula penhora de imóveis por ausência de intimação pessoal da...

Marilia Costa e Silva -
atraso infraestrutura
Justiça Estadual

Após atraso na entrega de imóvel, comprador garante restituição de 100%...

Marilia Costa e Silva -
programa Facilita
Justiça Estadual

Prorroga para 31 de março o prazo de adesão ao Refis...

Marilia Costa e Silva -
TRF1 garante a condenado por tráfico de drogas o direito de recorrer em liberdade
Justiça Estadual

Roupa rasgada e nervosismo não justificam abordagem policial e busca pessoal,...

Wanessa -
trabalho presencial
OAB

Imunização contra H1N1 e Influenza: Casag inicia venda para a Campanha...

Marilia Costa e Silva -
Justiça do Trabalho

Dissídio coletivo: professores e estabelecimentos de ensino superior iniciam negociação para...

Marilia Costa e Silva -
falsa central Santander indenização
Justiça Estadual

Oi terá de indenizar comerciante que teve linha fixa cancelada após...

Wanessa -
Justiça do Trabalho

TRT-GO: acesso ao PJe será feito exclusivamente pela Plataforma Digital do...

Marilia Costa e Silva -
Justiça Estadual

Ex-secretário de Saúde que furou fila da vacina da Covid é...

Marilia Costa e Silva -
recuperação judicial busca e apreensão maquinário essencial
Justiça Federal

STJ reforma decisão do TJGO e restabelece prisão de condenado que...

Marilia Costa e Silva -
Consórcio terá de restituir e indenizar consumidor que não recebeu bens contemplados
Justiça do Trabalho

Motorista deve ser indenizado após sofrer descarga elétrica durante o manejo...

Marilia Costa e Silva -
OAB

Mensagens com figurinhas aparentemente inofensivas podem causar problemas com a Justiça,...

Marilia Costa e Silva -
novo desembargador TJGO
Justiça Estadual

Juiz Murilo Vieira de Faria é escolhido pelo Órgão Especial como...

Wanessa -
Livro Leonardo Honorato venda lançamento
OAB

Inscrições para o curso Conflitos Societários na Prática se encerram nesta...

Wanessa -
Legislativo

Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos, incluindo pequenos rebanhos familiares

Marilia Costa e Silva -
proprietária IPTU imóvel transferência
Justiça Estadual

Suspensa cobrança de IPTU indevida de ex-proprietária de imóvel em Aparecida...

Marilia Costa e Silva -
Juíza extingue ação da Operação Poltergeist por falta de individualização de condutas
Justiça

STJ mantém decisão do TRF1 que anulou demissão de servidor e...

Wanessa -
Justiça Federal

INSS não pode obrigar beneficiário a se submeter a revisões periódicas,...

Marilia Costa e Silva -
desídia banco execução prescrição
Justiça Estadual

Reconhecida prescrição e extinta ação por suposto erro em cirurgias estéticas...

Marilia Costa e Silva -
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