Arquivo de Destaque 9 - Página 161 de 466 - Rota Jurídica

delegado exclusividade investigação STF

Legislativo

Nova lei estadual reestrutura vagas na carreira de delegado da Polícia...

Marilia Costa e Silva - 5 de abril de 2025 - 08:31

OAB

OAB solicita ao CNJ suspensão de autenticação por múltiplos fatores no...

Marilia Costa e Silva - 5 de abril de 2025 - 08:17

Justiça Estadual

Tribunal de Justiça de Goiás libera consulta pública ao Proad sem...

Marilia Costa e Silva - 5 de abril de 2025 - 08:13

prazo preventiva reavaliação STF 90 dias

Justiça

CNJ proíbe tribunais de prender, para cumprimento de pena, condenados no...

Wanessa - 5 de abril de 2025 - 08:09

STJ Jovem é o Futuro suspensão acórdão TJGO aprendizagem

Justiça Estadual

TJGO entende que alienação fiduciária não é compatível com o sistema...

Wanessa - 4 de abril de 2025 - 13:00

OAB

Advogado e ex-candidato a vereador é morto a tiros em Luziânia;...

Marilia Costa e Silva - 4 de abril de 2025 - 10:24

OAB

Café com Penal chega à terceira edição com debate qualificado e...

Marilia Costa e Silva - 4 de abril de 2025 - 08:58

Justiça Estadual

TJGO garante permanência de moradora em imóvel ocupado há mais de...

Marilia Costa e Silva - 4 de abril de 2025 - 08:38

Legislativo

Segue para sanção governamental meia-entrada a doadores de sangue ou de...

Marilia Costa e Silva - 4 de abril de 2025 - 08:14

Executivo

Lei sancionada garante a mulheres vítimas de violência a reconstrução e...

Marilia Costa e Silva - 4 de abril de 2025 - 08:07

tabela de honorários MPF

Legislativo

CCJ da Câmara dá parecer favorável a projeto que reconhece natureza...

Marilia Costa e Silva - 4 de abril de 2025 - 07:56

Justiça

OAB pede ao Ministério da Justiça que PF investigue o ‘golpe...

Marilia Costa e Silva - 4 de abril de 2025 - 07:51

Justiça Estadual

TJ de Goiás inicia neste sábado Semana Nacional da Saúde com...

Marilia Costa e Silva - 4 de abril de 2025 - 07:45

Justiça

Presidente do TJGO edita calendário de feriados de 2025 com ênfase...

Marilia Costa e Silva - 4 de abril de 2025 - 07:38

Advogado TSE multa inteligência artificial

Justiça

Seminário aberto ao público aborda uso da IA na análise de...

Marilia Costa e Silva - 4 de abril de 2025 - 07:35

Legislativo

PL propõe endurecimento de regime de cumprimento de pena a reincidentes,...

Marilia Costa e Silva - 4 de abril de 2025 - 07:18

Legislativo

PL de Major Araújo que proíbe o uso de batom por...

Marilia Costa e Silva - 3 de abril de 2025 - 10:37

Litigância de má-fé idosa vinculo de emprego

Justiça do Trabalho

Justiça condena homem que se aproveitou de amizade com idosa para...

Wanessa - 3 de abril de 2025 - 10:19

Justiça

Plenário aprova, em primeira votação, redução de ICMS para veículos de...

Marilia Costa e Silva - 3 de abril de 2025 - 10:13

Legislativo

Câmara dos Deputados aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai...

Marilia Costa e Silva - 3 de abril de 2025 - 09:03

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Marilia Costa e Silva - 16 de julho de 2026 - 07:44