Lançado em 29 de maio, o livro “Saúde Mental: Paradigmas e Reformas Legislativas”, do professor de Direito e advogado Laércio Martins, sócio do escritório Bambirra, Merola & Andrade Advogados, está disponível para download gratuito aqui. Se preferir, pode ser feita solicitação da versão física em https://www.editorafi.org/763saudemental
A obra analisa a trajetória da regulação jurídica do sofrimento psíquico na experiência constitucional brasileira, à luz das diversas correntes psiquiátricas que vão além da assistência hospitalar, bem como as ações e serviços ofertados às pessoas com deficiência mental.
Sob esse aspecto, a obra é fundamental para novos caminhos humanitários de cuidado no âmbito da saúde mental em nosso país.
De acordo com o Heitor Pagliaro, doutor em Direito (UnB) e professor de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), trata-se de “uma obra incontornável e que inaugura uma discussão específica sobre o acesso ao direito à saúde mental.”
