Justiça atende defesa e concede liberdade provisória a investigados na Operação Hybris

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A 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia (MG) concedeu liberdade provisória a três presos durante Operação Hybris, um desdobramento da Operação Praga, deflagrada em dezembro do ano passado para investigar uma organização criminosa especializada em furtos e roubos de tratores e máquinas agrícolas. Os investigados, que estavam presos preventivamente, tiveram suas prisões revogadas e passarão a responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

A decisão foi assinada pelo juiz João Marcos Luchesi, que acolheu o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa. O magistrado considerou que, embora os réus sejam investigados por crimes supostamente cometidos entre 2020 e 2021, não há indícios de risco iminente que justifiquem a manutenção da prisão preventiva. O tempo decorrido desde os fatos e a ausência de novos registros de envolvimento ilícito foram determinantes para a revogação da medida.

Na decisão, o juiz destacou que a falta de contemporaneidade dos crimes enfraquece a justificativa para a manutenção das prisões. Segundo ele, a medida extrema da prisão preventiva deve atender a fins processuais específicos, como a preservação da ordem pública e a garantia da aplicação da lei penal, o que, no caso concreto, deixou de ser necessário. Apesar da gravidade das acusações, entendeu-se que os réus podem responder ao processo sem comprometer a instrução criminal.

A defesa, representada pelos advogados de Rio Verde (GO) Danilo Marques Borges e Alessandro Gil Moraes Ribeiro, argumentou que a liberdade provisória é um direito dos acusados quando não há requisitos que justifiquem a prisão preventiva. Além disso, ressaltou que as condições impostas pela Justiça são suficientes para assegurar o andamento do processo.

Os réus deverão cumprir medidas cautelares, incluindo, comparecimento obrigatório a todos os atos processuais e apresentação mensal ao juízo a partir de janeiro de 2025; recolhimento domiciliar no período noturno e aos fins de semana; e proibição de mudança de endereço sem prévia autorização judicial.

Operação Hybris

A Operação Hybris foi deflagrada para desmantelar uma organização criminosa suspeita de praticar furtos e roubos de máquinas agrícolas, além de crimes como lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e fraude na comercialização dos equipamentos subtraídos. As investigações apontam que o esquema operava principalmente no Triângulo Mineiro, envolvendo diversas transações fraudulentas ao longo dos anos.

Processo 5067474-54.2024.8.13.0702