Informativo – Dia 02 de março de 2026

    0

    TJGO anula atos de execução mantida por mais de 4 anos após morte da parte sem habilitação de herdeiros
    Leia mais

    Juiz afasta prescrição e garante análise de progressão a policial militar que ficou mais de 20 anos sem promoção
    Leia mais

    TJGO determina que Estado forneça lentes a paciente com ceratocone sob risco de perda da visão
    Leia mais

    TJ de Goiás mantém nulidade de PAD contra estudante de Medicina da UniRV
    Leia mais

    CCJ aprova exigência de certidão criminal para casamento visando reduzir violência contra a mulher
    Leia mais

    Morador de Jussara é condenado a mais de 21 anos por estupro de vulnerável contra o próprio filho
    Leia mais

    Empresa deverá indenizar empregado colocado em “limbo jurídico” em retaliação por ajuizar ação trabalhista
    Leia mais

    STJ reforma decisão do TJGO e reconhece legalidade de busca veicular baseada em informações de inteligência
    Leia mais

    Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com igreja evangélica
    Leia mais

    Latam deve indenizar passageiros por cancelamento de voo e falta de suporte na conexão
    Leia mais

    Artigo – Coparticipação abusiva em planos de saúde é barreira para tratamento de crianças com TEA
    Leia mais

    Desistência de candidato melhor classificado garante nomeação a aprovado em cadastro de reserva
    Leia mais