O Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) e a Associação Goiana do Ministério Público realizam, na sexta-feira (6), o evento Reforma da Previdência no Estado de Goiás: próximos passos. O debate será às 8h30, no auditório da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), no Setor Bueno, em Goiânia. As inscrições devem ser realizadas pelo telefone 62 3285-6660.
O objetivo do debate, segundo o novo presidente do Idag, o advogado Juscimar Ribeiro, é fomentar a discussão sobre a reforma da Previdência “com elementos técnicos e acadêmicos, despidos dos vieses político ou corporativo.”
Serão realizadas seis palestras durante o evento. A procuradora regional da República por São Paulo, Zélia Pierdoná fala sobre a distribuição constitucional de competências legislativas e reforma da previdência, às 9 horas. Já o deputado estadual Virmondes Cruvinel (PSD) e o presidente da GoiasPrev, Gilvan Cândido, debatem sobre a Reforma da Previdência em Goiás.
O procurador do Estado por Goiás, Antônio Flávio de Oliveira, discute as regras de transição na EC 103/19 e os dilemas dos servidores públicos às 11 horas. Após intervalo, às 14h, o juiz de Direito (São Paulo), José Maurício Conti, analisa o déficit e os diversos regimes previdências no cenário da Reforma da Previdência. Em seguida, o juiz Juliano Taveira (Goiás) destaca a tributação dos rendimentos e a Reforma da Previdência.
Por fim, o procurador da República (Pernambuco), Rodrigo Tenório, palestra sobre as possibilidades de migração para a previdência complementar. As atividades também têm apoio do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás e da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg).
