Em decisão unânime da 2ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais a Airton de Carvalho Bueno Sobrinho.
Em junho de 2009, ele sofreu agressões físicas e verbais de um policial militar após estacionar o carro na faixa de pedestre do Aeroporto de Goiânia para que dois tios idosos, um deles com deficiência física, pudessem desembarcar.
Segundo consta dos autos, Airton foi agredido e conduzido ao Posto Policial do aeroporto com seus tios, o que causou a perda de um voo para o Rio de Janeiro. O Estado de Goiás pediu que a sentença fosse reformada alegando falta de provas e que não houve abalo emocional, mas teve o apelo negado.
“Todos os constrangimentos foram presenciados por desconhecidos e pelos seus parentes idosos que entraram em pânico ao vivenciar as agressões ao autor”, diz o processo. O desembargador Carlos Escher classificou a atitude do policial como “desnecessária, humilhante e excessiva”.
