Com um olhar atento à modernização da legislação de licitações e contratos, a FGV Conhecimento promoverá, neste ano, um ciclo de webinars. O primeiro encontro, “Aspectos gerais da nova Lei de Licitações e a etapa preparatória do certame”, será realizado nesta sexta-feira (25), das 9 às 12h30, e irá debater as inovações, as regras de transição, as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, além de detalhar a etapa preparatória do certame licitatório.
A série de encontros virtuais reunirá autoridades e especialistas na área. Neste primeiro encontro, participarão da abertura o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento, Antonio Saldanha Palheiro; o ministro do Tribunal Contas da União (TCU) e Coordenador Acadêmico do Ciclo de Webinars, Benjamin Zymler; e o senador e relator do PL 4253/2020 no Senado Federal que resultou na nova Lei de Licitações, Antonio Anastasia (PSD/MG).
O debate seguirá com o painel “Avanços e retrocessos da Lei 14.133/2021”, cujos palestrantes convidados são o advogado Joel de Menezes Niebuhr e o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert. A mesa contará, ainda, com a moderação do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino. Também estará presente como moderador, já no segundo painel, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor da FGV e Coordenador Acadênico da FGV Conhecimento, Ricardo Couto de Castro. A palestra de encerramento será proferida pelo ministro Benjamin Zymler.
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) foi sancionada no último dia 1° de abril e já se encontra em vigor, podendo ser utilizada pelos órgãos e entidades da administração pública das três esferas da federação.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
